Regulamentação de bancas e quiosques em Taubaté segue aguardando sanção

O projeto que regulamenta o comércio de bancas, quiosques, trailers, contêineres e similares foi aprovado em duas discussões na Câmara Municipal de Taubaté, segue agora para a análise do prefeito José Saud (PP). O chefe do Executivo municipal terá a prerrogativa de sancionar ou vetar a proposta.

De autoria do vereador Marcelo Macedo (MDB), o projeto estabelece que esses tipos de comércio deverão obter uma autorização de funcionamento emitida pela Prefeitura. Além disso, o funcionamento só será permitido em calçadas que possuam, no mínimo, dois metros de área livre para a passagem de pedestres, garantindo assim a acessibilidade e segurança dos transeuntes. 

Os proprietários desses estabelecimentos também terão a responsabilidade de zelar pela manutenção, conservação e limpeza das áreas ou espaços públicos que utilizarem.

Na justificativa apresentada para o projeto, o vereador Marcelo Macedo argumenta que há uma tendência de migração dos veículos de food truck para pontos fixos e mais modernos, que valorizam a arquitetura da cidade. 

O vereador também destacou a importância de ações que possam contribuir para o aumento da renda dos cidadãos, a redução da pobreza no município e a ampliação da arrecadação municipal.

Agora, o projeto aguarda a decisão do prefeito, que poderá transformá-lo em lei ou vetá-lo, conforme sua análise das implicações e benefícios que a regulamentação trará para a cidade.