Taubaté retoma licitação para uniformes escolares

A Prefeitura de Taubaté publicou um novo edital para a aquisição de uniformes escolares, seis meses após o início do ano letivo. A Secretaria de Educação, no entanto, informou na segunda-feira, 5 de agosto, que não há previsão para a entrega dos uniformes.

A licitação anterior, iniciada em novembro de 2023, foi suspensa provisoriamente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no mesmo mês. 

Em 7 de fevereiro, o TCE confirmou a suspensão e determinou a correção do edital. O novo edital prevê a compra de 46,1 mil kits, incluindo jaqueta, calça, duas bermudas, três camisetas e um par de tênis, com um valor máximo de R$ 23,6 milhões, o que resulta em até R$ 521,23 por kit.

Apesar do avanço com a nova licitação, a Secretaria de Educação não tem uma estimativa para a entrega dos uniformes. A sessão do pregão eletrônico está marcada para o dia 16 de agosto. 

Após essa data, haverá prazos para recursos, entrega e avaliação das amostras, divulgação dos resultados, nova fase de recursos e homologação do resultado. Depois da assinatura do contrato, a empresa vencedora terá 60 dias para entregar os kits.

Enquanto isso, a secretaria informou que os alunos da educação infantil estão recebendo uniformes remanescentes do contrato de 2023, e os novos estudantes do ensino fundamental estão sendo atendidos com a reserva técnica.

Em 2023, após o TCE apontar irregularidades no edital, a Prefeitura concluiu a compra dos uniformes em abril, ao custo de R$ 17,2 milhões. A entrega dos uniformes começou em julho, cinco meses após o início do ano letivo, e foi concluída em agosto.