Prefeitura de Taubaté economiza R$ 2,4 milhões em negociação com credores, aponta balanço parcial

A Prefeitura de Taubaté anunciou, nesta quarta-feira (29), que conseguiu economizar cerca de R$ 2,4 milhões com a renegociação de dívidas com credores. O mutirão, iniciado em janeiro, tem o objetivo de reduzir custos diante da crise financeira do município.

Renegociação de dívidas

O mutirão de negociações envolveu 179 fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber da administração municipal, desde que a dívida fosse de até R$ 200 mil. Até o momento, 26 credores aderiram ao programa, renegociando um montante de R$ 7.793.670,50 para R$ 5.322.163,65, o que resultou em uma economia de R$ 2.471.506,85 — uma redução de 31,8% no valor original das dívidas.

Apesar do prazo para adesão ao mutirão já ter sido encerrado, a Prefeitura informou que algumas negociações ainda estão em andamento e que o número de adesões e o total economizado podem aumentar. O balanço final será divulgado ao término das tratativas.

Medidas de contenção de gastos

Como parte dos esforços para equilibrar as contas públicas, o prefeito Sérgio Victor (Novo) decretou em janeiro um Plano de Contingenciamento de Gastos, que inclui cortes e restrições de despesas em diversas áreas. Entre as medidas, estão:

• Redução de gastos com pessoal, vetando horas extras (exceto para serviços essenciais) e restringindo concessões de licenças-prêmio remuneradas e conversão de férias em pecúnia.
• Revisão de contratos e despesas, limitando novos contratos de locação de imóveis não essenciais e restringindo aquisições de materiais de consumo a 70% do valor gasto no mesmo período de 2024.
• Redução de despesas operacionais, com corte de 30% nos gastos com água, energia e serviços postais.
• Suspensão de novos concursos públicos, com reanálise dos processos em andamento.
• Controle de passagens aéreas, que só serão adquiridas para serviços essenciais e precisarão de autorização da Secretaria da Fazenda.

Além disso, a Comissão Especial de Renegociação de Contratos e Avaliação de Restos a Pagar foi criada para analisar dívidas processadas e não processadas até 31 de dezembro e viabilizar as negociações.

Plano de ajuste fiscal

Desde o primeiro dia de governo, Sérgio Victor tem priorizado medidas de contenção de gastos. O prefeito determinou uma redução de 30% nas despesas das secretarias e na ocupação de cargos comissionados para equilibrar as finanças da cidade.

“A gente emitiu um decreto de contenção de gastos para reduzir pelo menos 30% do orçamento e dos cargos comissionados em cada pasta, para alcançar os objetivos de redução de despesa e começar a colocar a casa em ordem. Esse percentual foi definido para não prejudicar políticas públicas e garantir o funcionamento da máquina pública”, afirmou o prefeito.