Proposta enviada à Câmara prevê reajuste de 90% no IPTU em Taubaté

O valor do IPTU vai aumentar para 90% dos imóveis de Taubaté caso o projeto de lei que pretende revisar a Planta Genérica de Valores Imobiliários da cidade seja aprovado e sancionado.

O projeto foi enviado pelo prefeito Sérgio Victor (Novo) à Câmara Municipal em novembro deste ano. Ainda não há data para votação dos vereadores, mas a proposta foi tema de uma audiência pública nesta sexta-feira (14).

Durante a audiência, a Prefeitura de Taubaté compartilhou algumas estimativas caso haja aprovação:

• 127 mil dos 142 mil imóveis da cidade terão aumento no valor do IPTU (cerca de 90%)
• 15 mil imóveis terão redução ou estabilidade no valor do imposto
• a arrecadação com IPTU vai saltar de R$ 175 milhões a R$ 180 milhões em 2026

No projeto de lei, o prefeito Sérgio Victor, que quer os novos valores a partir de 2026, justificou que a Planta Genérica de Valores de Taubaté não é atualizada desde 1997. Ele afirma que, por isso, os critérios e valores "estão completamente dissociados da dinâmica e da exuberância do mercado imobiliário que se desenvolveu na cidade ao longo das últimas décadas".

A revisão pode provocar um aumento médio de 99% no IPTU na cidade. No bairro Cataguá, o aumento médio previsto é de 370%. Em seguida, vem a zona rural, com 315%, e Registro, com 247%. Itapecerica, com 191%, e Quiririm, com 164%, completam a lista das cinco maiores altas.

Entre as menores altas médias, estão Santa Luzia, com um aumento de 47%; Monção, com 52%, Cavarucanguera, com 53%; Independência, com 62%, e Centro, com 73%.

Para reduzir o risco de grandes reajustes, a prefeitura propõe um escalonamento. Caso seja aprovado, o aumento não poderá exceder 20% do valor referente ao ano anterior, acrescido da correção monetária do período.

Se o aumento do IPTU for maior que 20%, ele será aplicado nos anos seguintes, também com um teto de 20% ao ano, até que atinja o valor integral do imposto estabelecido pela nova planta genérica de valores.

Outra novidade do projeto apresentado pela prefeitura está no tratamento dos imóveis que ficam em condomínios. O município está propondo um fator de unidade condominial que estabelece uma valorização diferenciada das casas que ficam em loteamentos fechados.

A justificativa é que a infraestrutura de segurança, lazer e serviços, que eleva o preço de mercado desses imóveis, deve ser considerada na hora de calcular o IPTU.

Planta Genérica

A Planta Genérica de Valores é um instrumento usado para determinar o valor venal dos imóveis - valor venal é o valor de referência usado pelas prefeituras para cada terreno e construção dentro do território municipal. Esse valor não é o preço de mercado, mas serve como base de cálculo do IPTU e outros impostos.

Portanto, a Planta Genérica de Valores é um mapa ou tabela usada pela prefeitura que mostra quanto vale, em média, o metro quadrado do terreno e da construção em cada região da cidade.