Terceira audiência sobre orçamento dos próximos anos encerra apresentações de secretarias

A Câmara de Taubaté realizou a terceira audiência para debate dos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 e do Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2026-2029 na noite de quarta-feira, 5, que encerrou a apresentação das secretarias municipais.

O vereador Douglas Carbonne (SD) conduziu a reunião em que foram apresentados os projetos e números referentes às Secretarias de Inclusão Social, Habitação, Meio Ambiente, Cultura, Mobilidade Urbana e de Saúde. 

A Secretaria de Inclusão tem como principais propostas a implantação do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Parque Aeroporto; o serviço de proteção social básica em domicílio para a pessoa idosa; a implantação da terceira unidade do Centro de Convivência do Idoso (CCI), para ampliar a cobertura de atendimento; a ampliação de vagas da residência inclusiva, para oferecer atendimento a pessoas com deficiência em situação de violação de direitos; a implementação do programa de aquisição de alimentos, para promover acesso à alimentação adequada e saudável e incentivar a agricultura familiar.

A Secretaria de Habitação propõe a realização de parcerias para produção habitacional, com programas como Casa Paulista e CDHU; o Plano Estratégico de Captação de Recursos para Projetos Habitacionais, que deverá instituir uma carteira de projetos e mapear fontes de financiamento; a revisão do Plano Municipal de Habitação e a regulamentação de doações de kits de materiais de construção e do aluguel social.

As principais propostas da Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal são as obras de drenagem do bairro Campos Elíseos; a duplicação da rede de macrodrenagem da Avenida do Povo; a contenção em muro de gabião das avenidas Dr. Benedito Elias e Zelia Alves Ferreira; o fortalecimento da estrutura da Clínica Veterinária Pública; além do fortalecimento dos processos de licenciamento e fiscalização ambiental e ações voltadas ao bem-estar animal, incluindo educação ambiental no Parque do Itaim.

Da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, a difusão de culturas, para democratizar o acesso e o fomento à cultura e economia criativa. A pasta prevê a otimização e expansão da atuação dos museus, para fortalecer a preservação da memória local, além do apoio aos museus no papel de promover a coesão social, o desenvolvimento sustentável e a economia criativa. O foco em relação aos museus inclui ainda o incentivo à pesquisa e memória local, com digitalização de acervo e melhoria do acesso a estes acervos.

A Secretaria de Mobilidade Urbana elencou cinco propostas: redução de acidentes, com a implantação e revitalização de sinalização viária; diminuição do tempo médio de locomoção dos veículos, com a modernização e a implantação do sistema semafórico sincronizado; incentivo à utilização de outros meios modais sustentáveis como bicicletas e patinetes; melhora da qualidade estrutural dos abrigos de passageiros do transporte coletivo e otimização das viagens do sistema de transporte coletivo.

A Secretaria de Saúde propõe a garantia do funcionamento de 100% das 89 unidades ou serviços, com modernização e adequação deles; participação da comunidade e do controle social na gestão do SUS, com apoio à realização de conferências municipais; manutenção do site da Prefeitura e apoio administrativo ao conselho; implantação da saúde digital do SUS, com a informatização do município, das unidades e aquisição de equipamentos e a mudança de prédio da Secretaria, para um endereço mais adequado às necessidades administrativas e melhor acessibilidade.

Os vereadores Isaac do Carmo (PT) e Talita (PSB) participaram da audiência.