Prefeitura de Taubaté inicia novo mutirão para negociação de dívidas com fornecedores

A Prefeitura de Taubaté anunciou, nesta quinta-feira (6), a abertura de um novo mutirão para negociação de dívidas com fornecedores, que terá início na sexta-feira (7).

Diferente da primeira rodada, voltada para credores com valores de até R$ 200 mil, esta etapa permitirá a adesão de fornecedores com débitos maiores, que podem superar R$ 10 milhões.

A iniciativa faz parte do Plano de Contingenciamento de Gastos, instituído por decreto em janeiro pelo prefeito Sérgio Victor (Novo), diante da crise financeira do município, que acumula uma dívida estimada em R$ 300 milhões.

Condições de negociação

O novo mutirão ficará aberto até o dia 16 de fevereiro, e os fornecedores poderão optar por parcelamentos escalonados, conforme o valor devido.

Veja as condições:

• Até R$ 500 mil: pagamento de 80% da dívida, parcelado em 6 vezes, com entrada de 20%.
• De R$ 500 mil a R$ 1 milhão: pagamento de 85% da dívida, em 12 parcelas, com entrada de 10%.
• De R$ 1 milhão a R$ 5 milhões: pagamento de 88% da dívida, parcelado em 24 vezes, com entrada de 10%.
• De R$ 5 milhões a R$ 10 milhões: pagamento de 90% da dívida, em 36 parcelas, com entrada de 10%.

Acima de R$ 10 milhões:

• Opção 1: pagamento de 92% do valor devido, parcelado em 48 vezes, com entrada de 10%.
  
  
• Opção 2: pagamento integral (100% do valor devido), parcelado em 60 vezes, com entrada de 10%.

Os fornecedores interessados deverão aderir ao mutirão por meio do sistema 1Doc da Prefeitura de Taubaté. Todo o processo será digital, e após a aprovação, a primeira parcela será paga no dia 12 de março. As demais parcelas terão datas definidas individualmente com cada fornecedor.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail departamento.financas@taubate.sp.gov.br ou pelo telefone (12) 3621-6601.

Primeira rodada de negociações

Na primeira fase do mutirão, encerrada em janeiro, 26 credores fecharam acordo com a prefeitura, resultando em uma economia significativa para os cofres públicos. Segundo balanço divulgado no dia 29 de janeiro, a dívida negociada somava R$ 7,79 milhões, mas, com os descontos aplicados, o valor final ficou em R$ 3,4 milhões, gerando uma economia de R$ 4,38 milhões para o município.

No total, 179 fornecedores com até R$ 200 mil a receber estavam aptos a participar dessa etapa, que faz parte da estratégia de redução de gastos da administração.

Medidas de contenção de despesas

Além do mutirão para negociação de dívidas, a prefeitura implementou uma série de medidas para reduzir despesas, conforme estabelecido pelo Plano de Contingenciamento de Gastos.

Entre as determinações do decreto publicado em janeiro, estão:

• Redução de 30% no orçamento das secretarias.
• Corte de 30% nos cargos comissionados.
• Proibição de novas contratações para locação de imóveis que não sejam essenciais.
• Restrição de despesas com materiais de consumo a 70% do valor gasto no mesmo período de 2024.
• Corte de 30% nos gastos com água, energia e serviços postais.
• Suspensão de novas horas extras, exceto para serviços essenciais.
• Revisão dos concursos públicos em andamento e suspensão de novas seleções.
• Proibição da compra de passagens aéreas, salvo em casos essenciais e com autorização da Secretaria da Fazenda.

O prefeito Sérgio Victor destacou que a meta é sanear as finanças do município sem comprometer os serviços essenciais.

“A gente emitiu um decreto de contenção de gastos para reduzir pelo menos 30% do orçamento, sem prejudicar políticas públicas e garantindo que a máquina pública continue funcionando”, afirmou.