Projeto propõe criação de nova comissão permanente na Câmara de Taubaté

Um projeto protocolado nesta semana na Câmara Municipal de Taubaté propõe a criação de uma nova comissão permanente no Legislativo. A proposta, de autoria dos vereadores Douglas Carbonne (Solidariedade) e Isaac do Carmo (PT), sugere a implementação da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda.

De acordo com o projeto, a nova comissão terá como atribuições "opinar sobre os processos atinentes à autorização de concessão de direito real de uso de bem público municipal, bem como de outros assuntos relativos a políticas públicas de combate ao desemprego estrutural e dos ciclos econômicos".

Atualmente, a Câmara de Taubaté conta com 12 comissões permanentes, cada uma composta por três vereadores. A exceção é a Comissão de Ética, que possui cinco integrantes.

A proposta segue para análise dos parlamentares e, caso seja aprovada, resultará na 13ª comissão permanente do Legislativo taubateano.