Taubaté devolverá imóvel doado à Prefeitura para o antigo dono

O governo Sérgio Victor (Novo) irá restituir aos antigos proprietários o Casarão Oliveira Costa, que havia sido doado à Prefeitura de Taubaté no fim do ano passado, ainda na gestão José Saud (PP).

A informação sobre a restituição do imóvel aos doadores foi repassada pela Prefeitura à Câmara, em resposta a um requerimento da vereadora Vivi da Rádio (Republicanos).

Na resposta à Câmara, a secretária de Cultura e Economia Criativa, Aline Damásio, afirmou que o casarão "possui um real valor histórico e cultural", mas que a doação foi "barrada pelo departamento jurídico da Prefeitura", pois não contemplava a totalidade do imóvel. "A doação oferecia 88% do imóvel, restando 12% não doados, o que impossibilita a aceitação da doação pela Prefeitura".

Aline afirmou ainda que a Secretaria de Planejamento "manifestou dificuldades em aceitar a doação parcial, devido à impossibilidade de aplicação de recursos públicos em propriedade particular", e que "a indefinição da porcentagem da propriedade que não foi doada gera incertezas quanto à delimitação entre propriedade pública e privada".

A doação havia sido anunciada pela Prefeitura em dezembro de 2024. No dia 16 daquele mês, o antigo proprietário, José Pedro de Oliveira Costa, assinou a escritura de doação do Casarão Oliveira Costa para o município.

O Casarão é um exemplar de casa urbana do período cafeeiro, construído pelo fazendeiro Manoel José Siqueira de Mattos em 1854 e adquirido por Pedro Luiz de Oliveira Costa em 1923. O imóvel é tombado pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico).