Câmara autoriza Prefeitura de Taubaté a vender mais 16 imóveis

A Câmara de Taubaté aprovou nessa terça-feira (26), por unanimidade, o projeto do governo Sérgio Victor (Novo) que autoriza a venda de 16 imóveis da Prefeitura. O texto foi aprovado em duas votações e seguirá para sanção do prefeito.

Os 16 imóveis são terrenos em áreas residenciais, sem área construída. Deles, 12 ficam no Portal da Mantiqueira, três no Esplanada Independência e um no Cataguá. O imóvel do Cataguá tem 1.800 metros quadrados e valor venal de R$ 126 mil. Os outros 15 imóveis têm entre 250m² e 360m², com valores venais de R$ 56 mil a R$ 85 mil.

No projeto, Sérgio alega que "a Prefeitura adquiriu tais imóveis por doação como contrapartida para aprovação de loteamentos ou por desapropriação, quase a totalidade ao final da década de 1990", mas que o município "não os inseriu em qualquer planejamento de ampliação de serviços seja de saúde, educação, lazer, segurança ou qualquer outro".

Os imóveis serão vendidos por meio de leilões. Antes de abrir os certames, a Prefeitura terá que solicitar avaliações sobre os valores de mercado dos lotes - esses valores devem ser os lances mínimos dos leilões.

Imóveis

Em abril, o governo Sérgio anunciou que pretende vender pelo menos 108 imóveis da Prefeitura. Dessas áreas, sete estão previstas em projetos enviados à Câmara ainda em outubro de 2024 por Saud. Juntos, esses sete imóveis somam 37 mil metros quadrados, com 3.872 metros quadrados de área construída, e são avaliados em R$ 26,4 milhões. Em junho, os vereadores aprovaram cinco desses projetos, mas os leilões ainda não foram realizados.

Também em abril, o governo Sérgio apresentou uma relação de outros 41 imóveis que pretende vender. Deles, oito ficam localizados em condomínios fechados e 33 em vias públicas. Os valores venais variam de R$ 28 mil a R$ 284 mil. A soma dos valores venais dos 41 terrenos é de R$ 2,7 milhões. Entre esses 41 imóveis estão os 16 citados no projeto aprovado nessa terça-feira.

No início de agosto, Sérgio enviou à Câmara o projeto que pede autorização para a venda de quatro terrenos às margens da Via Dutra, no Piracangaguá, que somam 1,112 milhão de metros quadrados e são avaliados em R$ 168,5 milhões. Já os outros 56 imóveis que a Prefeitura pretende vender ainda não foram divulgados.