A Prefeitura de Taubaté inabilitou nesta quarta-feira (7) a única empresa que havia apresentado proposta no chamamento público para a construção de um conjunto habitacional com 84 casas populares pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.
As moradias estão previstas para a Avenida Waldir dos Santos Paulino, no Sítio Tangará, no bairro São Gonçalo.
A única proposta havia sido apresentada pela BRN Construtora, de Araras (SP), mas a empresa foi inabilitada por não atender a todos os critérios previstos no edital. A construtora tem três dias úteis para apresentar recurso.
Caso a decisão seja mantida após a análise dos recursos, a Prefeitura informou que poderá reabrir o chamamento público ou buscar alternativas em parceria com o Governo do Estado.
"Caso a inabilitação seja mantida após a fase de recursos, o município avaliará a reabertura do chamamento público ou alternativas em parceria com o Governo do Estado, por meio da CDHU [Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano] ou do programa Casa Paulista", afirmou a Prefeitura.
Projeto
De acordo com o edital, cada residência poderia ter custo de até R$ 150 mil. Considerando as 84 unidades, o valor poderia chegar a R$ 12,6 milhões.
A área destinada ao conjunto habitacional tem 12 mil metros quadrados e será doada pela Prefeitura. As casas deverão ter, no mínimo, 40 metros quadrados.
A empresa contratada terá prazo de 24 meses para elaborar o projeto e construir as moradias
