Cerca de 50 famílias do bairro Tataúba, na zona rural de Taubaté, poderão ser beneficiadas por um processo de regularização fundiária. A Prefeitura realizou levantamentos técnicos na região para identificar os lotes, as construções e os limites dos terrenos.
O trabalho foi conduzido por equipes do departamento de Políticas Habitacionais e Fundiárias, da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, com apoio da Secretaria de Obras. Também estão sendo realizadas entrevistas para avaliar a situação socioeconômica das famílias e definir em qual modalidade de regularização cada imóvel se enquadra.
Segundo a Prefeitura, o Tataúba será o primeiro bairro do município a passar por um processo de regularização fundiária que combina duas modalidades: a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e a de Interesse Específico (REURB-E).
O diretor de Políticas Habitacionais e Fundiárias, Jayme Neto, afirmou que os moradores aguardam a conclusão do processo há mais de 20 anos.
Segundo ele, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado em 2004, e o procedimento vem avançando por etapas, em cumprimento às determinações do Ministério Público.
“Desde 2004, o procedimento vem avançando por etapas, em cumprimento às determinações do Ministério Público. Mesmo diante do longo histórico, a Secretaria de Planejamento e Habitação vem avançando nessa fase, uma das mais trabalhosas e importantes para o desenvolvimento do projeto”, destacou.
A Prefeitura orienta que os moradores convocados compareçam às entrevistas técnicas e entreguem os documentos solicitados. A falta dessas informações pode gerar pendências e atrasar o andamento do processo.
Entenda as modalidades
A REURB-S é destinada à regularização de núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por famílias com renda mensal de até três salários mínimos.
Já a REURB-E atende núcleos ocupados por pessoas que não se enquadram nos critérios de interesse social.
A regularização fundiária reúne medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para formalizar imóveis em núcleos urbanos informais. Ao fim do processo, os imóveis podem ter sua situação reconhecida oficialmente perante a Prefeitura e o Cartório de Registro de Imóveis.
