Taubaté recebe selo ouro de Ouvidoria Cidadã do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

A Prefeitura de Taubaté está entre as 13 instituições do Estado de São Paulo que receberam o Selo Ouro de ouvidoria cidadã, concedido pelo TCE SP. No total, 535 Prefeituras e Câmaras do Estado de São Paulo participaram da cerimônia.

A Ouvidora-Geral da Prefeitura de Taubaté, Vanessa Martins Silva, esteve no evento e cita a importância deste reconhecimento pra cidade: “É fruto de um trabalho que tem muita dedicação da nossa equipe de ouvidores e o setor de tecnologia da prefeitura pra facilitar a cada dia o acesso do cidadão aos serviços da administração”.

Foco na transparência, preparo para receber denúncias e reclamações e, mais que isso, dar vazão e trazer solução às demandas. Essas são algumas das atribuições de uma ouvidoria eficaz em qualquer instituição, seja pública ou privada.

Para buscar o aprimoramento desses pontos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo distribuiu, na segunda-feira (5), em sua sede, o “Selo TCESP Ouvidoria Cidadã” às Prefeituras e Câmaras Municipais que se propuseram a ser avaliadas pela Corte de Contas Paulista.

A iniciativa, lançada no começo do ano, propôs uma avaliação para identificar os diferentes níveis de maturidade e qualidade dos serviços prestados pelas Ouvidorias Municipais.

Ao final, três classificações foram criadas: Selo Bronze (para ouvidorias que cumprem os requisitos mínimos de governança, do ponto de vista institucional e formal); Selo Prata (ouvidorias que adotam boas práticas voltadas à gestão e à qualidade do atendimento aos usuários); e Selo Ouro (reconhece ouvidorias que apresentam iniciativas voltadas à acessibilidade, inclusão, prevenção e combate a todas as formas de discriminação e assédio, prevenção e combate à violência contra mulheres, e ao estímulo da participação social).

Resultados

A obtenção dos selos ocorre de forma progressiva, sendo necessário cumprir os requisitos do selo anterior para concorrer ao próximo nível. Nesta campanha, participaram 761 Ouvidorias, sendo 446 de Prefeituras e 315 de Câmaras Municipais. A adesão ao projeto foi voluntária.

Após as análises, 154 Prefeituras e 125 Câmaras Municipais obtiveram índice para o Selo Bronze. O Selo Prata, por sua vez, foi outorgado para 171 Prefeituras e 65 Câmaras Municipais. Já a maior honraria, o Selo Ouro, foi destinado para 13 Prefeituras e 7 Câmaras Municipais.

Os municípios que receberam selos Prata e Ouro foram outorgados na cerimônia na sede do TCESP. Os agraciados pelo Selo Bronze receberão o certificado pelas Unidades Regionais do TCESP. Além disso, 108 Prefeituras e 118 Câmaras Municipais não conseguiram índice para a obtenção do Selo, enquanto outras 193 Prefeituras e 258 Câmaras não aderiram ao projeto.

Todos os dados, inclusive, estão disponíveis no Painel Selo TCESP Ouvidoria Cidadã, com acesso pelo endereço: https://go.tce.sp.gov.br/ouvidoriacidada.

Simplifica Taubaté

Gratuito, o app reune Ouvidora e zeladoria em um mesmo espaço, além de listar informações sobre os principais serviços prestados à população do município. Pelo aplicativo, o munícipe solicita serviços de zeladoria, inclusive inserindo fotos da região que precisa do serviço.

Também é possível acessar os serviços de Ouvidoria oferecidos pelo município em grandes áreas, como saúde, educação, cultura, segurança, trânsito e transporte público. Será possível registrar reclamações, sugestões e elogios, sem precisar do atendimento presencial.