Câmara aprova projeto que permite concessão de parques à iniciativa privada em Taubaté

A Câmara de Taubaté aprovou o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a realizar licitação para a concessão de seis parques municipais à iniciativa privada. A proposta foi aprovada em duas votações e agora segue para sanção do prefeito.

De acordo com o texto, a entrada nos parques continuará gratuita para a população.

Os espaços incluídos na proposta são:

• Horto Florestal, na Vila São José;
• Parque José Pistili, em Quiririm;
• Parque Adélia Salari Indiani, também em Quiririm;
• Parque Eng.º César Augusto Costalonga Varejão, no Jardim das Nações;
• Parque Ecológico Monteiro Lobato, na região do Portal da Mantiqueira;
• Parque linear da Avenida Virgílio Cardoso Pinna, no Piracangaguá.

A iniciativa tem como objetivo promover melhorias na infraestrutura dos parques, com novos investimentos e ampliação das opções de lazer para os visitantes.

Antes da publicação do edital, a prefeitura deverá realizar uma audiência pública para discutir o modelo de concessão e garantir a participação da população.

As empresas vencedoras poderão explorar serviços nos locais, como opções de lazer e alimentação, mas não poderão cobrar ingresso para acesso aos parques.

Em 2025, a Câmara já havia aprovado um projeto semelhante para a concessão do Parque do Itaim. O processo ainda está em fase de estudos técnicos e deve passar por audiência pública antes da publicação do edital.