Fiscalização do Procon vistoria 13 postos de combustíveis em Taubaté

O Procon Municipal de Taubaté realizou, na última terça-feira, uma ação de fiscalização em 13 postos de combustíveis da cidade. A operação foi feita em parceria com a Fundação Procon-SP, por meio da regional de São José dos Campos.

Durante a vistoria, as equipes verificaram se os estabelecimentos cumprem as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente em relação à transparência das informações e à correta divulgação dos preços.

Entre os pontos analisados estavam a exibição dos preços nas placas e nas bombas de abastecimento, além da correspondência entre o valor anunciado e o efetivamente cobrado. Também foram avaliados preços e validade de produtos vendidos nas lojas de conveniência.

A operação não incluiu a verificação da quantidade de combustível fornecida nas bombas, já que essa atribuição é do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP).

Segundo o Procon, não existe tabelamento de preços de combustíveis no país, e cada posto tem autonomia para definir os valores praticados. Nesse contexto, a atuação do órgão se concentra em garantir transparência nas informações e prevenir práticas abusivas, como divergência de preços ou falta de informação ao consumidor.

De acordo com a coordenadora do Procon Taubaté, Claudineia Castro, a fiscalização busca assegurar o respeito aos direitos do consumidor.

“Nosso trabalho é garantir que o consumidor tenha acesso a informações claras e corretas no momento do abastecimento. O Procon não define os preços dos combustíveis, mas fiscaliza para que não haja irregularidades ou divergência de valores”, afirmou.

O órgão orienta que consumidores que identifiquem diferença entre o preço anunciado e o cobrado ou outras irregularidades podem registrar denúncia junto ao Procon.

Em pesquisa realizada pelo órgão em fevereiro de 2026, em 24 postos da cidade, foram identificadas variações nos preços dos combustíveis. No caso do diesel S10, por exemplo, os valores variaram entre R$ 5,69 e R$ 7,03 por litro, reforçando a importância de pesquisar antes de abastecer.