Quase 2,9 mil presos deixam unidades do Vale do Paraíba em terceira saída temporária de 2026

A terceira saída temporária de presos de 2026 libera 2.891 detentos no Vale do Paraíba e Litoral Norte a partir desta terça-feira (15). Os beneficiários estão em unidades prisionais de Tremembé, Potim, São José dos Campos e Caraguatatuba e deverão retornar aos presídios até a próxima segunda-feira (21).

Entre os presos autorizados a deixar as unidades está Lindemberg Alves, condenado pela morte de Eloá Cristina Pimentel, em 2008. Ele cumpre pena na Penitenciária 2 de Potim.

Tremembé concentra a maior parte dos beneficiários. Somente o Centro de Progressão Penitenciária Dr. Edgard Magalhães Noronha, o Pemano, tem 2.081 presos na lista desta etapa, o equivalente a 72% do total regional.

As cinco unidades prisionais de Tremembé incluídas na saída temporária somam 2.645 presos, correspondentes a 91% dos beneficiários da região.

Em Potim, são 161 presos autorizados a sair, sendo 81 da Penitenciária 1 e 80 da Penitenciária 2. O CDP (Centro de Detenção Provisória) de Caraguatatuba tem 76 beneficiários, enquanto o CDP de São José dos Campos possui nove. O CDP de Taubaté não tem presos incluídos nesta etapa.

Veja quantos presos deixam cada unidade

• Pemano, em Tremembé: 2.081
• Penitenciária 1 de Tremembé: 232
• Penitenciária 2 de Tremembé: 169
• Penitenciária 1 feminina de Tremembé: 87
• Penitenciária 2 feminina de Tremembé: 76
• Penitenciária 1 de Potim: 81
• Penitenciária 2 de Potim: 80
• CDP de Caraguatatuba: 76
• CDP de São José dos Campos: 9
• Total: 2.891 presos

Número de beneficiários cai

A quantidade de presos beneficiados nesta terceira etapa é a menor entre as três saídas temporárias realizadas em 2026.

Em março, 3.071 presos estavam nas listas das unidades da região. Em junho, foram 2.910. Agora, são 2.891.

Na comparação com junho, a redução é de 19 presos. Em relação à primeira etapa do ano, são 180 beneficiários a menos.

Os números de cada período não significam necessariamente que sejam sempre os mesmos presos. A autorização depende da situação individual de cada detento, do regime de cumprimento da pena, do comportamento e das decisões da Justiça.

Retorno

Os presos beneficiados devem retornar às unidades até segunda-feira (21). O não cumprimento do prazo pode caracterizar evasão e provocar consequências na execução da pena, além de afetar a concessão de benefícios futuros.

A saída temporária é destinada a presos que atendem aos requisitos legais para o benefício, principalmente aqueles que cumprem pena em regime semiaberto.

As mudanças promovidas na legislação em 2024 restringiram as hipóteses de saída temporária. A aplicação das novas regras, porém, considera a situação jurídica de cada condenado e a data em que o crime foi cometido.

O calendário de 2026 prevê ainda uma última etapa de saída temporária no fim do ano, durante o período de Natal e Ano Novo.

A concentração de unidades prisionais em Tremembé e Potim faz com que o Vale do Paraíba tenha, historicamente, um dos maiores contingentes de presos beneficiados pelas saídas temporárias no Estado de São Paulo.