DETERMINAÇÃO
POLÍTICA
Politíca
Projeto quer implantar novas regras para doação de área
Empresas vão ter oito anos para concluir o processo de implantação na cidade
Em 03/02/2010 18:12 por Guia Taubaté
O diretor de desenvolvimento de Taubaté, Antônio Roberto Paolichi, anunciou o projeto para a doação de novas áreas para empresas interessadas em se instalar na cidade. Com a proposta, divulgada na tarde de hoje, 03 de dezembro, as empresas vão ter que respeitar os cronogramas estipulados pela prefeitura e apresentados no projeto.
Todas as empresas vão ter seis meses para o início da obra após a liberação da escritura, em dois anos devem começar as atividades e concluir o projeto em oito anos.
Cada etapa vai ser fiscalizada pela prefeitura, caso o prazo termine e a empresa não tenha cumprido o cronograma ela vai ser notificada. ?A empresa vai ter 30 dias para responder a notificação e a prefeitura tem mais 30 para aceitar ou não a retificação da empresa?, explica Paolichi.
Caso a empresa não se justifique ou a prefeitura não aceite a retificação, vai ser pedido na justiça a retomada da área. A ação é uma forma de controlar o andamento no processo de implantação das empresas.
Outro ponto do projeto é o sistema de pontuação para a doação de áreas, e por meio dele as empresas vão conseguir abatimentos nos impostos. ?Vamos calcular o investimento e o faturamento da empresa, mas o ponto mais importante é a geração de empregos, por afetar a área social?, esclarece o diretor de desenvolvimento. O sistema de pontuação também vai ser utilizado para penalizar as empresas.
O projeto também prevê a venda de áreas para empresas de grande porte, com a verba arrecadada seria montado um fundo para a infraestrutura das áreas industriais. ?O Plano Plurialnual prevê R$ 36 milhões de 2010 a 2012 para a estruturação de mais três distritos industriais, com a venda das áreas seria possível investir nos locais?, diz Paolichi.
As três novas áreas são no bairro Piracangaguá, juntas as áreas somam 2.328 mil metros quadrados.