A derrota do 13º salário do “Bolsa Família” de Marina Silva

Um empresário resolve apurar a falta de interesse da população ao trabalho. Ao oferecer um salário-mínimo, nenhuma de suas vagas foram preenchidas. Ao descobrir o motivo, resolve fechar a sua empresa.

Pela Lei nº 10.836/2004, que institui o “Programa Bolsa Família”, uma família recebe até R$ 336 por mês, mais o auxílio de “superação da extrema pobreza”. A mesma família recebe benefícios estadual e municipal, isenção de tributos federais, estaduais e municipais e demais programas voltados à pobreza que superam o valor do salário-mínimo.

Ser pobre virou profissão! Pobre não é burro! Se começar a trabalhar, a sua família deixará de receber todos os benefícios. A CLT, em seu artigo 457, define que salário é uma contraprestação ao serviço prestado pelo empregado. Qual o serviço prestado pelo pobre?

A lógica deturpada fez com que a candidata à presidência Marina Silva prometesse, em seu último debate, a instituição do 13º salário do “Bolsa Família” se eleita. Como crescer em um país que desestimula o trabalho?

Quando falo sobre o Direito Tributário aos meus alunos, enfatizo que a função do governo é gerir o bem público. Não é a função do governo ter empresas, mas controlar as suas atividades e obter recursos por meio da cobrança dos tributos. O valor que todos pagam em tributos deve voltar em seu benefício. Como não temos recursos suficientes, se aplicar em um lugar faltará em outro, esta é a regra básica.

Finalmente, uma boa parte da população acordou! Não engoliu o discurso desesperado de Marina Silva para obter o volto dos beneficiários do bolsa-família que votam no atual governo. A estratégia do “13º salário” ao desempregado pobre espantou os eleitores. Não vejo como obter a “sustentabilidade” pelo desestímulo da atividade econômica, como professado pela candidata.

A partir de hoje (5/10), o segundo turno será decidido entre àqueles que se simpatizam pela política dos últimos 12 anos e os que desejam uma mudança da direção política da nação. Respeito quem goste do atual governo, mas o desestímulo ao emprego e à geração de riquezas precisa ser mudado imediatamente. Encerro com o provérbio chinês: “Não dar o peixe, mas ensinar a pescar”!