Câmara debate mudanças no Simube

A Câmara de Taubaté realizou nesta terça-feira, 14 de junho, uma audiência para debater o Simube (Sistema Municipal de Bolsas de Estudo). Os vereadores discutiram possíveis mudanças na lei, para aperfeiçoar o processo seletivo.

Autor do requerimento de convocação da audiência, Douglas Carbonne (PCdoB) afirmou que o Simube deve oferecer possibilidade de inscrição no meio do ano, contemplando assim os cursos semestrais.

O vereador Jeferson Campos (PV) acompanhou Carbonne e sugeriu que o processo seletivo seja feito antes do período de matrícula, para que o aluno tenha possibilidade de se matricular já sabendo que foi contemplado com a bolsa de estudo. Atualmente, o pagamento da matrícula é pré-requisito para participar do programa.

Presidente do Simube, Oswaldo Barbosa Guisard Neto afirmou que o Conselho do Simube é deliberativo e tem independência em suas decisões.

O sistema contempla 167 alunos “ativos” (alguns desde 2013), 86 que ingressaram neste ano e 92 de cursos técnicos. A verba reservada para o programa é R$ 5 milhões.

Questionado por Carbonne sobre possível favorecimento da Unitau na distribuição das bolsas, Guisard Neto negou. Segundo ele, é necessário que as instituições se cadastrem, para que os alunos possam ser contemplados.

Nunes Coelho (PRB) cobrou informações sobre os critérios para escolha dos bolsistas, e Oswaldo explicou que é feita análise de carência, com avaliação de assistentes sociais na residência do estudante.

Queda
Douglas Carbonne apresentou relatório indicando que os valores empenhados para o Sistema caíram desde 2008. “O período que mais se deu bolsa foi 2011. Em 2013 o prefeito suplementou a verba, foi aumentado o número de bolsas, mas, na época do ex-prefeito Roberto Peixoto, chegou a mil bolsas! O número de pessoas na fila de espera aumentou, a procura é grande, mas o valor empenhado diminuiu.”

Polo
A situação do Colégio Polo foi debatida na sessão. Descredenciado do Sistema por cinco anos, o colégio não pode oferecer o Simube a seus alunos do curso técnico. Segundo Oswaldo Guisard, os alunos “ativos” continuam recebendo a bolsa, mas não é possível novas adesões. Jeferson Campos sugeriu a revisão do descredenciamento, considerando que é longo o período de cinco anos.