Projeto prevê regras para descarte de materiais em caçambas

Um projeto de lei que está em discussão na Câmara de Taubaté, prevê a proibição do descarte de animais mortos e lixos, como madeira, plástico e papelão, nas caçambas das vias públicas do município.

A propositura, de autoria do vereador Bilili de Angelis (PSDB), foi aprovada em primeira votação na última quarta-feira (2), e depende de uma segunda votação, além da sanção do prefeito para que entre em vigência.

Segundo o projeto, ficará proibido o descarte de animais mortos nas caçambas de lixo das vias públicas, incluindo as dispostas na zona rural. Aqueles que infringirem a lei, estarão sujeitos a multa, embora o projeto de lei ainda não tenha estipulado o valor.

Uma emenda do próprio autor inclui ainda entre as proibições, madeira, lixo orgânico, material incendiário, plástico e papelão.

Segundo a Câmara, a proposta foi baseada nas reclamações de moradores. O resultado desses tipos de descartes pode ser o alastramento de doenças e até possíveis epidemias.