Câmara de Taubaté entra em recesso na próxima segunda-feira

A Câmara de Taubaté entra a partir desta segunda-feira, 1º de julho, em recesso. Até o dia 31 de julho, as sessões plenárias ficarão suspensas, a não ser que haja alguma convocação extraordinária feita pela Presidência da Casa.

Apesar disso, os gabinetes e setores administrativos do Legislativo de Taubaté permanecerão em pleno funcionamento durante o mês. O cidadão que quiser ser atendido por determinado vereador ou solicitar alguma informação poderá se dirigir ao Poder Legislativo no horário habitual de funcionamento, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

O recesso parlamentar está previsto no artigo 22 da Lei Orgânica de Taubaté. Segundo o texto, “independentemente de convocação, a sessão legislativa anual desenvolve-se de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro”, diz o texto.

Para que aconteça o recesso, é necessário que a votação dos projetos da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ou LOA (Lei Orçamentária Anual) aconteça, respectivamente, até junho e dezembro. Isso ocorreu durante a sessão da última terça-feira (25), quando a Câmara submeteu a duas votações a LDO e encerrou, assim, o ciclo de votações do primeiro semestre.