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Prefeitura de Taubaté encaminha projeto de lei para antecipar feriados


Texto está na Câmara e aguarda votação; medida visa melhorar taxa de isolamento social e minimizar impactos no comércio

Prefeitura de Taubaté encaminha projeto de lei para antecipar feriados Segundo a Prefeitura, medida visa minimizar os impactos no comércio da cidade (Foto: Divulgação/ Sincovat)
Publicado em 19/05/2020 18h17
por redação/ Guia Taubaté

A Prefeitura de Taubaté encaminhou nesta terça-feira (19) um projeto de lei para a Câmara Municipal, solicitando uma autorização para antecipar os feriados municipais. Segundo o documento, a medida seria adotada por meio de decreto, visando o enfrentamento ao coronavírus.  

De acordo com a administração municipal, uma das formas de ajudar a combater a disseminação do vírus é por meio do isolamento social. Além de estimular que as pessoas fiquem em casa e que a taxa de isolamento cresça, a Prefeitura busca minimizar os impactos econômicos no comércio.

Dessa forma, os feriados municipais de São Francisco das Chagas e do aniversário da cidade seriam antecipados para este momento de quarentena, não implicando em novos fechamentos em suas datas originais: 4 de outubro (domingo) e 5 de dezembro (sábado), respectivamente.

Caso seja aprovada na Câmara, a lei entra em vigor na data de sua publicação. O texto do projeto de lei pode ser conferido no site do Legislativo.

Medida adotada na capital do estado
O projeto de lei que antecipa os feriados municipais em Taubaté segue a linha da cidade de São Paulo, que conseguiu – também por meio da Câmara –  nesta última segunda-feira (18) antecipar os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e da Consciência Negra (20 de novembro).  Assim, os feriados na capital do estado serão realizados nas próximas quarta e quinta-feira, dias 20 e 21 de maio. A sexta-feira (22) será ponto facultativo.

Além das prefeituras, o Governo do estado de São Paulo encaminhou para a Assembleia Legislativa o desejo de antecipar o feriado da Revolução Constitucionalista (9 de julho) para a próxima segunda-feira (25).

Melhora do isolamento social
A antecipação dos feriados visa principalmente a melhora na taxa de isolamento social. Nos feriados e fins de semana o estado de São Paulo apresenta os melhores índices. Já durante a semana, a taxa chega a, no máximo, 48%. Uma das condições do Governo de São Paulo para flexibilizar a quarentena após o dia 31 de maio é o alcance de 55% na taxa de isolamento social.

Em Taubaté, as taxas são menores que a média do estado nas últimas semanas. A última vez que o município esteve acima da linha de corte de 55% foi no dia 3 de maio, um domingo.

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