A Câmara de Taubaté aprovou na última terça-feira (22), em primeira votação, o projeto de lei que obriga a divulgação, em unidades de urgência e emergência de saúde, do tempo estimado de espera e número de pacientes que aguardam atendimento.
As informações serão classificadas por tipo de procedimento e gravidade e divulgadas em local visível e acessível ao público, preferencialmente por meio eletrônico. O objetivo é “evitar que surjam ruídos ou indignações pela demora no atendimento”, de acordo com a proposta.
O texto de autoria dos vereadores Digão (Progressistas) e Neneca (PDT), recebeu uma emenda do vereador Douglas Carbonne (DEM), que define a obediência da divulgação ao disposto na portaria do Ministério da Saúde, para estabelecer as diretrizes das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Agora, o projeto segue para segunda votação, antes de ser encaminhado para sanção do prefeito.
