LEGISLATIVO Politíca

Câmara aprova proibição de acorrentamento de animais em Taubaté

Projeto busca garantir a liberdade ao animal e zelar pela sua saúde e bem-estar

Em 04/02/2022 15:12 por redação/ Guia Taubaté

Câmara aprova proibição de acorrentamento de animais em Taubaté

Projeto depende de segunda votação da Câmara e sanção do prefeito (FOTO: Imprensa CMT)

Os vereadores de Taubaté aprovaram na última terça-feira (1), em primeira votação, o projeto de lei, de autoria do vereador Douglas Carbonne (DEM), que proíbe o acorrentamento de animais domésticos em Taubaté.

O objetivo do projeto é garantir a liberdade ao animal, zelar pela sua saúde e bem-estar e conscientizar os tutores de que os acorrentamentos devem obedecer a critérios que garantam a livre locomoção do animal.

A proposta estabelece multa correspondente a uma Unidade Fiscal do Município (UFMT), atualmente R$ 232, valor que pode chegar ao triplo se o infrator for reincidente. O total arrecadado com a multa será direcionado ao Fundo Municipal de Bem-Estar Animal (Fubem).

Com o texto foi aprovada emenda do vereador João Henrique Dentinho (PSL), que abre uma exceção na lei quanto às coleiras e guias utilizadas nos animais que estejam circulando em locais públicos ou privados.

Para que se torne lei, a proposta depende de segunda votação e sanção do prefeito.

Empresas Sugeridas para Você

Two Kids

Aluguel de Brinquedos

Oferecemos aluguel de brinquedos infláveis, touro mecânico, cama elástica, bilhar, ping pong, karaoke, decoração Pegue&Monte e mais, garantindo diversão e segurança para seu evento.

Daniel Telecom

Telefonia

Instalação e Manutenção de Central Telefônica.

Francis Síndico Profissional e Professor de Direito

Síndico Profissional e Professor de Direito

O síndico profissional é um profissional especializado na administração e gestão de condomínios. Ele é responsável por diversas tarefas, que incluem: Gestão financeira: Controle do orçamento do condomínio, pagamento de contas, elaboração

Employer - Organização de Recursos Humanos

Agência de Empregos

Empresa para Recrutamento e Seleção de Pessoal, Mão-de-obra Temporária e Terceirizada, Folha de Pagamento, Banco de Currículos, Plataforma de Benefícios.

Empório São José

Materiais de Construção

Loja especializada em Materiais para pinturas e tintas, e materiais construção na Parte elétrica, Ferragem e Hidráulica em Taubaté!

Hospedaria Castelo

Pensionato

Oferecemos locação de quartos individuais e compartilhados, além de áreas comuns mobiliadas, tudo com contas inclusas a partir de R$ 650 mensais. Sem fiador e com opções para homens e mulheres.