![Centro de Taubaté lidera estatísticas de roubo na cidade Centro de Taubaté lidera estatísticas de roubo na cidade](/imagens/noticias/29945-centro-de-taubate-lidera-estatisticas-de-roubo-na-cidade/destaque/29945-centro-de-taubate-lidera-estatisticas-de-roubo-na-cidade-nsk-c-386x215.webp)
COM BARULHO
Politíca
Câmara de Taubaté começa a votar pela proibição de fogos de artifício
Uso de artefatos com barulho poderá acarretar multas de até R$ 4,9 mil
Em 11/10/2023 09:44 por redação/ Guia Taubaté
![Câmara de Taubaté começa a votar pela proibição de fogos de artifício Câmara de Taubaté começa a votar pela proibição de fogos de artifício](/imagens/noticias/28583-camara-de-taubate-comeca-a-votar-pela-proibicao-de-fogos-de-artificio/destaque/28583-camara-de-taubate-comeca-a-votar-pela-proibicao-de-fogos-de-artificio-guiat-930x523.webp)
A proibição do uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampidos em Taubaté foi aprovada pela Câmara Municipal no dia 10.
O projeto de lei complementar, que institui a medida, tem autoria do vereador Douglas Carbonne (Republicanos) e deverá passar por segunda votação antes de ser encaminhado ao Executivo.
O texto estabelece multa de 10 a 20 Unidades Fiscais do Município de Taubaté (UFMTs), que correspondem a valores entre R$2 mil e R$4,9 mil. A multa deverá ser cobrada em dobro no caso de reincidência, seguindo-se à apreensão de bens, interdição e cassação de licença de funcionamento.
O projeto estabelece 90 dias após a publicação da lei para que a regra entre em vigor.
Empresas Sugeridas para Você
Comida & Delivery Sugeridas para Você
Marketplace Sugeridas para Você
Veja Mais Notícias
![Centro de Taubaté lidera estatísticas de roubo na cidade Centro de Taubaté lidera estatísticas de roubo na cidade](/imagens/noticias/29945-centro-de-taubate-lidera-estatisticas-de-roubo-na-cidade/destaque/29945-centro-de-taubate-lidera-estatisticas-de-roubo-na-cidade-nsk-c-386x215.webp)
ROUBOS