Venda de terreno para construção de conjunto habitacional é aprovada em Taubaté

A Câmara de Taubaté aprovou em segunda votação, no dia 7, o projeto de lei, de autoria do prefeito José Saud (MDB), que autoriza o município a alienar (vender) imóvel de 59 mil metros quadrados no Sítio Tangará, região do São Gonçalo, pelo preço mínimo de R$5,8 milhões.

A alienação visa atender o convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado para implementação do programa habitacional Nossa Casa, cuja finalidade é a construção de moradias populares.

Quando o plano de trabalho foi apresentado pelo município à Secretaria de Estado da Habitação, em junho de 2020, o déficit habitacional estava estimado em 8.970 domicílios, e a expectativa era alcançar a construção de 266 casas.

O documento segue para o Executivo, que pode sancioná-lo ou vetá-lo.