2ª VOTAÇÃO NA CÂMARA Politíca

Venda de terreno para construção de conjunto habitacional é aprovada em Taubaté

Documento segue para sanção do prefeito, que também é autor do projeto já aprovado na Câmara

Em 08/11/2023 10:40 por redação/ Guia Taubaté

Venda de terreno para construção de conjunto habitacional é aprovada em Taubaté

Projeto prevê atender convênio com o Governo do Estado para implantação de um programa habitacional (FOTO: Agência Brasil)

A Câmara de Taubaté aprovou em segunda votação, no dia 7, o projeto de lei, de autoria do prefeito José Saud (MDB), que autoriza o município a alienar (vender) imóvel de 59 mil metros quadrados no Sítio Tangará, região do São Gonçalo, pelo preço mínimo de R$5,8 milhões.

A alienação visa atender o convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado para implementação do programa habitacional Nossa Casa, cuja finalidade é a construção de moradias populares.

Quando o plano de trabalho foi apresentado pelo município à Secretaria de Estado da Habitação, em junho de 2020, o déficit habitacional estava estimado em 8.970 domicílios, e a expectativa era alcançar a construção de 266 casas.

O documento segue para o Executivo, que pode sancioná-lo ou vetá-lo.

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