DIA DOS NAMORADOS
IGUALDADE
Empreendedorismo e Negócios
Deputados aprovam criação do selo "Empresa Amiga da Mulher"
Projeto de Lei segue agora para o Senado
Em 09/03/2023 16:49 por Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (8), um projeto de lei que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”, a ser concedido a empresas que adotarem percentuais mínimos de contratação de mulheres vítimas de violência doméstica.
O projeto, da ex-deputada Rosa Neide (PT-MT), fixa em dois anos a validade mínima do selo, podendo ser renovado continuamente por igual período desde que a empresa comprove a manutenção dos critérios legais e do regulamento.
A norma também define critérios e procedimentos para concessão, renovação e perda do selo, bem como a sua forma de utilização e de divulgação.
O texto aprovado é o substitutivo apresentado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) ao Projeto de Lei 3792/19. Agora, o texto segue para análise no Senado Federal.
Empresas Sugeridas para Você
Comida & Delivery Sugeridas para Você
Marketplace Sugeridas para Você
Veja Mais Notícias
