Câmara de Taubaté debate fim do uso de carroças e Lei Paulo Gustavo

A Câmara de Taubaté vai promover duas audiências públicas na primeira semana de maio. A primeira será nesta quarta-feira, 3, a partir das 14h, para discutir o termo de ajustamento de conduta (TAC), que finda a utilização de veículos de tração animal no município.

O texto é do vereador Douglas Carbonne (Republicanos), autor do requerimento de convocação. No documento, o parlamentar afirma que, desde 2016, luta pelo fim das carroças, junto com protetores de animais do município.

Na quinta-feira, 4, a partir das 14h30, será a vez do debate sobre a distribuição dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo. A iniciativa é da vereadora Elisa Representa Taubaté (Cidadania), autora do requerimento.

Elisa explica que a Lei Paulo Gustavo foi sancionada em 2022 para promover auxílio emergencial ao setor cultural, em especial ao audiovisual, e considera necessária a realização de consultas públicas, fóruns e audiências para a melhor distribuição do recurso.