A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de Taubaté, com apoio do Conselho Municipal de Cultura, realiza uma série de reuniões com os grupos setoriais de cultura para discutir a Lei Paulo Gustavo (LPG). Os encontros acontecem sempre às 19h, no Centro Cultural Municipal Toninho Mendes.
Segundo a Prefeitura Municipal, o objetivo principal das reuniões é a elaboração dos editais referentes aos recursos da LPG. Podem participar todos os artistas e trabalhadores da cultura dentro dos grupos setoriais.
Confira a o calendário de reuniões:
20/06: Artes Cênicas (teatro, dança e circo)
21/06: Música
22/06: Cultura Popular
23/06: Literatura e Artesanato
26/06: Audiovisual e Artes Visuais
Participarão das reuniões membros da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e do Conselho Municipal de Cultura, que juntos formam o Grupo de Trabalho que conduzem a implementação da lei.
Para mais informações e dúvidas, os interessados podem enviar email para lpg.taubate@gmail.com ou acessar o site: http://www.taubate.sp.gov.br/novo/lei-paulo-gustavo.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, restitui ao setor cultural recursos que estavam parados no superávit financeiro do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
A LPG foi criada em caráter emergencial para a realização de ações destinadas ao setor cultural, bastante afetado pelos efeitos da pandemia de Covid-19. O repasse total previsto para Taubaté é de aproximadamente R$ 2,4 milhões.
O Centro Cultural Toninho Mendes fica na Praça Cel. Vitoriano, 1, Centro.
