Prazo para inscrições na Educação Infantil se encerra em novembro

Em decreto publicado neste mês de novembro, a Prefeitura de Taubaté estabeleceu diretrizes para as solicitações de vagas na Educação Infantil para os níveis de atendimento não obrigatório.

Pais e responsáveis por crianças de 4 meses a 3 anos e meio de idade, que desejam matricular seus filhos no berçário, maternal I e maternal II das escolas municipais, têm até o dia 29 de novembro para realizar o cadastro na Secretaria de Educação.

As solicitações que excederem a capacidade de atendimento serão organizadas em listas de espera.

No momento da solicitação, será necessário apresentar os seguintes documentos: documento de identidade da criança (Certidão de Nascimento ou Registro Nacional Migratório); CPF da criança; documento de identificação com foto e CPF do pai/mãe ou responsável legal; e comprovante de residência emitido nos últimos três meses.

Após a convocação para a vaga, que será divulgada em publicação atualizada mensalmente no site da Prefeitura de Taubaté, haverá um prazo máximo de cinco dias úteis para a efetivação da matrícula na unidade escolar indicada.

Para mais informações sobre as solicitações de vagas para 2025, o decreto nº 15.965 pode ser consultado em: Decreto nº 15.965