PLACA Politíca
Taubaté vai substituir placa que proíbe entrada de animais em praça
Após questionamento da Câmara, Prefeitura informou que novo aviso terá caráter orientativo e permitirá a presença de animais com tutores, desde que sejam respeitadas regras de convivência e segurança.
A Prefeitura de Taubaté vai substituir a placa que proíbe a entrada de animais na Praça Catulo da Paixão Cearense, localizada na Avenida Santa Luiza de Marillac, no Jardim Ana Emília. Segundo o prefeito Sérgio Victor (Novo), o novo aviso terá caráter orientativo, com regras para a permanência dos animais no espaço público.
No fim de setembro, a Câmara aprovou por unanimidade um requerimento do vereador Douglas Carbonne (Solidariedade), que questionou o motivo da instalação da placa e a base legal da proibição. O parlamentar faz oposição ao governo municipal.
Na resposta enviada à Câmara na semana passada, o prefeito não indicou uma base legal para a restrição. Ele afirmou que a placa foi instalada provisoriamente, com o objetivo de orientar os frequentadores e organizar o uso do espaço.
Sérgio Victor também informou que, após uma reavaliação do tema e a análise de manifestações técnicas, a Prefeitura decidiu substituir a placa. Segundo ele, a medida considera a possibilidade de permanência de animais acompanhados de seus tutores em espaços públicos, desde que sejam respeitadas as normas de convivência, higiene e segurança.
Regras para os tutores
De acordo com o prefeito, a nova placa vai orientar os tutores sobre os cuidados necessários durante a permanência na praça. Entre as recomendações estão recolher as fezes dos animais, utilizar coleira, peitoral ou outro meio de contenção adequado e fornecer água e alimento de forma responsável.
O aviso também deverá orientar sobre o uso de focinheira quando necessário para garantir a segurança.
Segundo Sérgio Victor, a mudança busca conciliar a presença de animais acompanhados de seus tutores com a limpeza, a segurança e a boa convivência entre os frequentadores da praça.