TCE emite parecer desfavorável às contas de 2022 do prefeito de Taubaté, José Saud (PP)

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) emitiu um parecer desfavorável às contas de 2022 do prefeito de Taubaté, José Saud (PP), durante sessão realizada nesta terça-feira, 12 de novembro. O órgão destacou falhas na gestão, incluindo um déficit orçamentário, o aumento das dívidas de curto e longo prazo e a baixa nota da cidade no índice de efetividade da gestão municipal, indicador do próprio tribunal.

A defesa do prefeito argumentou que não houve extrapolação dos gastos e que medidas foram adotadas para evitar o aumento das dívidas. No entanto, o relator do processo, Antônio Roque Citadini, manteve seu voto desfavorável, sendo acompanhado pelos outros dois conselheiros da 1ª Câmara do TCE.

Em nota, a Prefeitura de Taubaté afirmou que irá recorrer da decisão assim que o acórdão for publicado. 

“A Prefeitura de Taubaté vai recorrer da decisão do TCE tão logo seja publicado o acórdão relativo a ela. O Tribunal apontou a existência de débitos no final do exercício de 2022, em especial relativos ao empréstimo do CAF, que foi formalizado na gestão anterior sem a necessária previsão de receita para a sua quitação. O contrato está sendo repactuado com o governo federal, que é o avalista do empréstimo”, disse a prefeitura na nota.