Projeto de lei com previsão de reajuste salarial na Câmara de Taubaté é apresentada

Nesta última terça-feira, dia 14 de maio, foi apresentada na Câmera de Taubaté um projeto de lei que prevê um reajuste salarial em 15,4% os salários de prefeito, vice e secretários municipais. Se aprovada, a medida passará a valer em 2025, na próxima legislatura.

Segundo o projeto apresentado pela Comissão de Finanças da Câmara, o último reajuste foi em 2019, e com base na inflação no período de janeiro de 2019 a abril de 2024, é de 35,18%, de acordo com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Os seguintes reajustes seriam:

• Prefeito: de R$ 18.616 para R$ 21.500
• Vice-prefeito: de R$ 5.585 para R$ 6.450
• Secretários: de R$ 11.477 para R$ 13.242

Se o aumento salarial for aprovado, será gerado um gasto extra de aproximadamente R$ 2,3 milhões por ano. Ainda é preciso passar por análise das comissões da Câmara para ser votado.

No final de 2021, um projeto de lei com reajuste, aprovado, chegava mais de 200% para prefeito e vice, que chegou a ser aplicado no início de 2022. No entanto, foi revogado pela Justiça, que considerou que os aumentos concedidos devem ser sempre sobre as próximas legislaturas e não sobre a atual.

A nova proposta de reajuste salarial também prevê a revogação da lei sancionada em 2021, pelo prefeito José Saud.