Prefeitura de Taubaté avalia nova ampliação de subsídio para ABC Transportes

A Prefeitura de Taubaté criou um grupo de trabalho para avaliar a necessidade de ampliar novamente o subsídio concedido à concessionária ABC Transportes. O grupo, composto por três integrantes da Secretaria de Mobilidade Urbana e três da ABC, deverá concluir sua análise ainda este mês, conforme informado pela Prefeitura.

O objetivo do grupo é verificar o equilíbrio econômico-financeiro do sistema de transporte público municipal, identificando se houve déficit ou superávit na operação durante o período de 12 meses, de junho de 2023 a maio de 2024.

Histórico do subsídio

Desde março de 2021, a Prefeitura pagava R$ 1,50 por passageiro transportado à ABC Transportes, resultando em um custo mensal de R$ 550 mil e um gasto anual de R$ 6,6 milhões. Em 2022, para renovar o contrato que terminaria em maio de 2024, a ABC exigiu uma revisão na fórmula do subsídio, o que foi aceito pela Prefeitura, prorrogando o contrato até 2034.

Com o novo acordo, foi implementado um modelo híbrido de subsídio: para as linhas de maior demanda, o subsídio permaneceu em R$ 1,50 por passageiro; para as linhas de menor demanda, foi introduzido um subsídio de R$ 10,05 por quilômetro rodado.

Inicialmente, a Prefeitura estimou um custo de R$ 12 milhões por ano para esse modelo, mas nos primeiros 12 meses de sua aplicação, o custo total foi de R$ 19,6 milhões. O aumento de despesas foi atribuído a um crescimento de 31% na oferta de serviços nas principais linhas e à criação da linha 26 – Expresso Dom Pedro.

Revisão do modelo de subsídio

Após o primeiro ano de implementação do modelo híbrido, o contrato permite a possibilidade de adoção do subsídio por quilômetro rodado em todas as linhas, inclusive nas de maior demanda. A ABC Transportes solicitou a mudança imediata para esse modelo, o que motivou a criação do grupo de trabalho para recalcular a tarifa de remuneração por quilômetro necessário, determinando se o valor do subsídio permanecerá em R$ 10,05 por quilômetro ou será alterado.

A Prefeitura enfatizou que qualquer mudança afetará apenas o subsídio pago à concessionária, sem alterar a tarifa pública cobrada dos passageiros, que desde março de 2022 é de R$ 4,70 para pagamento em dinheiro e R$ 4,50 para pagamento com cartão eletrônico.

A ABC Transportes, por sua vez, afirmou que o grupo de trabalho será responsável por determinar se houve equilíbrio econômico-financeiro no contrato entre junho de 2023 e maio de 2024 e definir o modelo de remuneração mais adequado conforme o previsto no contrato.