Prefeitura de Taubaté apresenta diagnóstico financeiro com R$ 641 milhões em dívidas e acordos para 2025

A Prefeitura de Taubaté apresentou nesta sexta-feira (24) um diagnóstico orçamentário e financeiro do município, detalhando que, até o final de 2024, as dívidas e acordos pendentes somam R$ 641 milhões, o que representa quase 40% do orçamento revisado para 2025.

O balanço foi compartilhado em coletiva de imprensa no auditório do campus do Bom Conselho da Universidade de Taubaté (Unitau), com a presença do prefeito Sérgio Victor, do secretário de Administração e Finanças, Matheus Prado, e do secretário de Governo, Antonio Ozório.

O prefeito Sérgio Victor enfatizou a importância da transparência nas finanças municipais e destacou o desafio de melhorar a resposta às necessidades da população. "Nosso principal objetivo é aprimorar os serviços essenciais e, ao mesmo tempo, trabalhar com responsabilidade fiscal e transparência", afirmou.

O relatório da administração revelou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 estava superestimada em cerca de R$ 178 milhões.

O orçamento aprovado pela Câmara Municipal em 2024 incluía expectativas de receitas extraordinárias, como a venda de terrenos, mas também subestimou despesas como os custos de merenda escolar e folha de pagamento, o que resultou em uma redução do orçamento para R$ 1,687 bilhão, uma diminuição de 9,5% em relação ao valor originalmente projetado.

Dívidas e acordos

O levantamento também detalhou que, em 1º de janeiro de 2025, o caixa da Prefeitura estava vazio em relação a recursos próprios, com apenas R$ 45 milhões de verbas vinculadas. Além disso, as dívidas vencidas, que deveriam ter sido pagas até o final de 2024, somaram R$ 446 milhões, incluindo valores para fornecedores e empréstimos do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina). O valor de R$ 191 milhões está relacionado a parcelas e juros acumulados de empréstimos anteriores.

Além das dívidas vencidas, a Prefeitura de Taubaté tem acordos para os próximos anos, com compromissos de pagamento de até R$ 658 milhões até 2029. O total das dívidas, incluindo acordos e dívidas já vencidas, chega a R$ 1,105 bilhão, ou seja, mais de um bilhão de reais.

Medidas e esforços

O secretário de Administração e Finanças, Matheus Prado, destacou os progressos na renegociação de dívidas e na reestruturação dos processos de compras, que já resultaram em economia para os cofres municipais. "Ainda temos um longo caminho pela frente, mas estamos no caminho certo", afirmou Prado.

O secretário de Governo, Antonio Ozório, alertou sobre a necessidade de contenção de gastos, citando que, até agosto de 2024, o município ultrapassou os limites recomendados entre receitas e despesas, conforme apontado pelo Tribunal de Contas.

Por fim, o prefeito Sérgio Victor reafirmou o compromisso da administração em resolver os desafios financeiros do município.

"Temos agora uma visão clara dos obstáculos, e todos estão trabalhando incansavelmente para encontrar soluções que colocam Taubaté no caminho do crescimento sustentável", concluiu o prefeito.