Programa de anistia em Taubaté arrecada menos de 30% do esperado

O programa de anistia de multas e juros promovido pela Prefeitura de Taubaté no fim de 2024 arrecadou apenas R$ 8,725 milhões, cerca de 29% do valor esperado. A iniciativa, que esteve aberta entre 27 de novembro e 20 de dezembro, resultou em 2.471 acordos firmados com contribuintes, mas 603 deles não efetuaram o pagamento.

Segundo a atual administração municipal, o montante arrecadado foi utilizado pela gestão anterior, liderada pelo ex-prefeito José Saud (PP), que deixou o cargo no fim de dezembro, quando Sérgio Victor (Novo) assumiu a Prefeitura.

Detalhes do programa

O programa de anistia oferecia aos contribuintes a oportunidade de quitar débitos vencidos até 31 de dezembro de 2023 com redução de 100% nos juros e multas, mas apenas para pagamentos em cota única. Não havia a opção de parcelamento.

A expectativa inicial da Prefeitura, ao solicitar autorização da Câmara para lançar o programa, era arrecadar R$ 29,81 milhões, valor que ficou bem acima do total efetivamente arrecadado.

Impactos e próximos passos

A baixa arrecadação pode gerar questionamentos sobre a estratégia adotada para o programa, especialmente a ausência da possibilidade de parcelamento, que poderia ter atraído mais contribuintes.

A nova gestão ainda não informou se pretende lançar uma nova edição do programa ou adotar medidas para lidar com os débitos que permanecem em aberto.