Prefeitura de Taubaté e Governo de SP renovam convênio para custeio parcial do Hmut

A Prefeitura de Taubaté e o Governo do Estado de São Paulo anunciaram, nesta sexta-feira (4), a renovação do contrato do convênio para custeio parcial dos atendimentos no Hospital Municipal Universitário de Taubaté (Hmut).

Com o acordo, o Estado vai retomar o repasse mensal de R$ 3,5 milhões, que já era feito anteriormente ao Hmut. O custeio é compartilhado entre município, Estado e União.

O acordo foi divulgado nesta sexta, em São Paulo, em encontro com a presença do secretário estadual de Saúde, Eleuses Vieira de Paiva, da reitora da Universidade de Taubaté (Unitau), Nara Lucia Perondi Fortes, e da pró-reitora de Extensão da Unitau, Letícia Maria Pinto da Costa.

Além da renovação do convênio, a Prefeitura de Taubaté anunciou que novos investimentos devem ser feitos pelo Estado no hospital, como a melhoria da infraestrutura.

Os R$ 3,5 milhões, somados ao aporte do Governo Federal e da Prefeitura de Taubaté, totalizam o montante de R$ 9,4 milhões mensais destinados à manutenção do hospital. O repasse mensal da União gira em torno de R$ 2,5 milhões, enquanto o município custeia cerca de R$ 3,4 milhões.

Renovação

No início desta semana, tanto a Prefeitura, quanto o Estado afirmaram que estavam em tratativas para renovar o convênio. Até então, o último valor pago pelo governo estadual no convênio havia sido em janeiro deste ano, totalizando R$ 3,5 milhões.
 
Já em fevereiro, sem a renovação do contrato, o valor referente ao repasse estadual foi custeado pelo próprio município, segundo a prefeitura.

Questionada à época, a Secretaria de Estado da Saúde afirmou que as tratativas estavam sendo negociadas com o Executivo municipal desde fevereiro e que a retomada do convênio dependia do aceite por parte do hospital.

Atualmente, o Hmut é administrado pela Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, que foi escolhida em chamamento público e assinou um contrato de R$ 112,8 milhões para a gestão do hospital durante 12 meses.

Crise anterior

Em 2023, a antiga gestora do Hmut moveu uma ação contra a Prefeitura de Taubaté, cobrando repasses atrasados até então.

O entrave judicial entre a Prefeitura e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) fez com que os atendimentos ambulatoriais e as cirurgias fossem suspensas na unidade.

Por conta da crise, a Prefeitura de Taubaté chegou a pedir socorro financeiro aos governos estadual e federal.

O Governo Federal atendeu o pedido da gestão municipal e aumentou em mais de R$ 11 milhões anuais o valor do Teto MAC, verba repassada pela União para que estados e municípios paguem serviços de atendimento hospitalar de média e alta complexidade.

O aumento de pouco mais de R$ 11 milhões por ano representou uma alta de R$ 922,8 mil mensais. Somados ao R$ 1,7 milhão atual, o valor do Teto MAC repassado pelo governo à cidade passou a ser de R$ 2,6 milhões por mês.

Em meados de 2024, parte dos atendimentos suspensos foram retomados na unidade.