Campanha ‘Declaração Solidária’ destina recursos a organizações que apoiam jovens e idosos

A Prefeitura de Taubaté, em parceria com o Sinconta (Sindicato dos Contabilistas de Taubaté), o Rotary Club de Taubaté-União e com entidades sociais, dá continuidade à campanha ‘Declaração Solidária’, que incentiva os contribuintes a destinarem parte do imposto devido do Imposto de Renda aos Fumcad (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e/ou ao FMDPI (Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa).

É importante destacar que a iniciativa não representa custos adicionais ao contribuinte, sendo um processo seguro e rigorosamente fiscalizado.

Os fundos municipais beneficiam entidades que desenvolvem projetos sociais voltados a crianças, adolescentes e pessoas idosas do próprio município.

O Fumcad é gerido pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e conta com 31 OSCs (Organizações da Sociedade Civil) aptas a receber os recursos. 

Entre elas estão:

• Casa da Criança,
• Soapro (Sociedade de Amparo e Promoção),
• Projeto Hapet,
• Ibrapem (Instituto Brasileiro de Apoio à Pesquisa e Estudo da Música),
• Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais),
• Assid (Associação para Síndrome de Down),
• Lar Irmã Amália,
• Lar Santa Verônica, entre outras instituições.

Já o FMDPI, gerido pelo CMDPI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa), também recebe recursos públicos e doações com o objetivo de assegurar os direitos sociais das pessoas idosas, promovendo sua autonomia e participação na sociedade.

Atualmente, duas OSCs (Organizações da Sociedade Civil) estão aptas a receber recursos do fundo: a Casa São Francisco de Idosos de Taubaté e a Casa do Ancião Santa Luísa de Marillac, ambas ILPIs (Instituições de Longa Permanência para Idosos).

Entre as 33.587 famílias inscritas no Cadastro Único de Taubaté, 10.467 possuem membros com 60 anos ou mais, e 15.800 incluem crianças e adolescentes. Os valores do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) destinados são parte do imposto devido pelo contribuinte.

Ao fazer a destinação, o cidadão escolhe manter esses recursos na sua cidade, apoiando projetos sociais locais que já conhece. A ação é rápida, fácil, segura, não gera custo adicional e contribui diretamente para transformar vidas.