Concurso cancelado: em 3 meses, 8,4 mil pediram devolução da taxa

Dos 16.335 candidatos que se inscreveram nos quatro concursos públicos que acabaram cancelados pela Prefeitura de Taubaté, 8.415 já solicitaram a restituição dos valores pagos. O balanço foi divulgado pela Prefeitura de Taubaté nessa terça-feira (10). O município já gastou R$ 739 mil para devolver valores para candidatos.

O prazo para solicitação da restituição foi aberto no dia 10 de março. Os outros 7.920 candidatos têm até cinco anos para pedir a devolução do dinheiro. Caso todos façam a reivindicação, a Prefeitura terá que devolver um total de R$ 1.431.746 - já somando o valor pago até agora.

Os quatro concursos públicos haviam sido abertos em 2024, no último ano do governo do ex-prefeito José Saud (PP). Editado pelo atual prefeito, Sérgio Victor (Novo), o decreto que revogou os concursos foi publicado no diário oficial no fim de janeiro.

O primeiro concurso oferecia 30 vagas para a GCM (Guarda Civil Municipal). No segundo, eram 70 vagas para diferentes cargos. No terceiro, eram sete vagas para bombeiro civil municipal, motorista e motorista paramentador. E no quarto, duas vagas para fiscal de abastecimento e procurador. Nos três primeiros concursos, as inscrições já haviam sido encerradas. No quarto, estavam suspensas. Segundo a Prefeitura, caso os concursos fossem levados adiante, o custo anual com os salários dos 109 novos servidores seria de R$ 6,1 milhões.

No decreto, Sérgio citou "a necessidade de redução de despesas no âmbito da Prefeitura", que não era "mais conveniente e nem oportuno o provimento dos cargos postos a concursos públicos" e que, segundo relatório do TCE (Tribunal de Contas do Estado), de outubro do ano passado, "a relação entre despesas correntes e receitas correntes superou 95% em todos os meses de janeiro a agosto de 2024, tornando-se prudente à administração municipal que aplique mecanismos de ajuste fiscal".