Taubaté suspende chamamento para nova gestão do HMUT dois dias após prorrogar prazo

A Prefeitura de Taubaté suspendeu o chamamento público que definiria a nova organização social responsável pela gestão do HMUT.

A decisão foi publicada no diário oficial desta sexta-feira (24), dois dias após o município ter prorrogado o prazo para envio de propostas até 8 de maio. Com a nova medida, o processo fica suspenso por tempo indeterminado.

Segundo a Secretaria de Saúde, o edital passará por uma reanálise.

Histórico

O processo para escolha da nova gestora vem passando por mudanças desde o fim de 2025. Em dezembro, a Prefeitura publicou um edital que acabou suspenso em janeiro deste ano, sob a justificativa de necessidade de ajustes técnicos.

Em março, um novo chamamento foi aberto, inicialmente com prazo até 24 de abril. Na última quarta-feira (22), o prazo havia sido prorrogado por duas semanas, antes da suspensão anunciada nesta sexta.

O edital previa custo estimado de até R$ 132 milhões por ano — cerca de R$ 11 milhões por mês — o que representaria aumento de aproximadamente 17% em relação ao contrato atual.

O documento também estabelecia que a organização social vencedora deveria absorver os funcionários já atuantes na unidade, garantindo a continuidade dos serviços, além de manter as atividades de ensino e pesquisa em parceria com a Universidade de Taubaté.

Gestão atual

Atualmente, o hospital é administrado pela Santa Casa de Misericórdia de Chavantes. O contrato vigente vai até julho de 2026, mas pode ser encerrado antes, mediante aviso prévio de 30 dias por parte da Prefeitura.

A entidade assumiu a gestão em 2024, ainda na administração do ex-prefeito José Saud. Já na gestão atual, do prefeito Sérgio Victor, houve renovação do contrato, mas também o início de disputas judiciais entre as partes.

No ano passado, a Prefeitura chegou a reter repasses à entidade, alegando descumprimento de metas contratuais. O contrato também foi alvo de questionamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.