Revisão do Código de Obras é pauta de audiência na Câmara de Taubaté

A Câmara de Taubaté realizou audiência pública sobre a revisão do Código de Obras e Edificações do município na quarta-feira, 6 de agosto, por iniciativa do vereador Richardson da Padaria (União), autor do requerimento de convocação 1374/2025.

A reunião foi conduzida pelo vereador Jessé Silva (Podemos) e contou com a participação de Ariel Katz (PDT), Douglas Carbonne (SD), Nicola Neto (Novo), Zelinda Pastora (PRD) e Nunes Coelho (Republicanos).

A secretária de planejamento, Marcela Franco, falou sobre as principais mudanças pretendidas no Código de Obras. Em relação ao licenciamento: redução de custos, criação da aprovação autodeclaratória para demolição e obras em geral, dispensa de licenças para obras de reparo e reforma. 

Em relação à legislação: nova linguagem, mais clara e objetiva, novas regras para a taxa de permeabilidade, com a criação do valor de compensação da taxa de permeabilidade, e novas técnicas construtivas que incluem, por exemplo, a opção container.

“Nosso Código existe desde 1994 e agora passa por uma revisão moderna, inteligente, resiliente, sustentável, que envolve diversos aspectos que vão somar a essa evolução que nossa cidade está passando e ainda vai passar”, afirmou Marcela.

“Quero parabenizar toda a Secretaria de Planejamento, que tem contribuído muito para o avanço da cidade. Nesse compilado apresentado, podemos perceber como será o avanço permitido pelo novo Código de Obras”, afirmou Jessé Silva.

O diretor de licenciamento urbanístico, Gabriel Simões, e a arquiteta da Secretaria de Planejamento, Natalia Recco, detalharam pontos da revisão do Código e responderam dúvidas. Munícipes e profissionais da área de construção também puderam se manifestar na tribuna.

O secretário de mobilidade urbana, Monteclaro César Junior, participou da audiência.