TRE adia novamente julgamento do recurso de Ortiz Junior

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) adiou pela segunda vez o julgamento do recurso apresentado pelo prefeito afastado Ortiz Junior (PSDB) contra o indeferimento de sua candidatura à Prefeitura. Com essa decisão, segue indefinida a eleição realizada no último domingo, 2 de outubro.

Devido a um entrave jurídico, os 74.589 votos obtidos pelo tucano não foram computados e a Justiça definiu prorrogar o resultado final do pleito. Caso tivesse com a situação jurídica resolvida, Junior seria eleito no primeiro turno, pelo número de votos recebidos.

Porém, a candidatura do tucano foi barrada com base na Lei da Ficha Limpa. Ele foi condenado em agosto, por abuso de poder político na eleição em 2012.

Sem justificar o motivo, o TRE decidiu adiar a decisão sobre o recurso de Ortiz Junior e não deu prazo para um novo julgamento.

Caso seja absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral, o prefeito afastado terá o resultado da eleição de 2016 validado e poderá assumir um novo mandato. Em caso de condenação, Ortiz poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral e a eleição seguirá suspensa.

Recurso no TSE
Ainda nesta quarta-feira, 6 de outubro, a defesa do tucano entrou com um recurso – embargo de declaração – no TSE para tentar reverter também a decisão da instância, que o condenou por abuso de poder político e econômico na eleição em 2012

Votos válidos
Considerando apenas os votos válidos na eleição de Taubaté, os candidatos Pollyana Gama (PPS) e José Saud (PMDB) disputariam o segundo turno. Enquanto a correligionária de Roberto Freire teve 36.006 votos, ou 49%, contra 23.742 do peemedebista, correspondente a 32,4%.

Na última quarta-feira, dia 5, os advogados de Saud protocolaram uma reclamação contra a ata geral das eleições, na qual o juiz Paulo Roberto da Silva decidiu suspender a divulgação do resultado oficial até 1º de novembro. A defesa do candidato do PMDB alega que o magistrado errou ao interpretar os votos de Ortiz Junior como anulados e não como nulos.

Já a candidata do PPS deve recorrer ao TRE em busca do segundo turno em Taubaté. Minutos antes do fim da votação no domingo, a coligação de Pollyana já havia protocolado uma ação para pedir a impugnação dos votos de Ortiz.