Decisão do TSE deve antecipar volta de Ortiz Junior

A cidade de Taubaté deverá ter um “novo” prefeito até o fim de semana. O prefeito afastado, Ortiz Junior (PSDB), protocolou uma petição no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pedindo que a execução da decisão que o absolveu no último dia 25 fosse antecipada. A Instância aceitou o pedido e o tucano deverá retornar ao cargo entre quarta e sexta-feira, 16 e 18 novembro.

Como o acórdão da decisão do TSE ainda não foi divulgado e a análise de um eventual recurso do Ministério Público levaria semanas, a volta de Junior poderia ficar somente para dezembro ou, no mais tardar, em janeiro, já no segundo mandato do peessedebista.

Em seu pedido, Ortiz alegou que a medida prestigiaria o princípio da soberania do voto e que sua volta ajudaria para evitar complicações financeiras no município neste fim de ano.

O ministro e presidente em exercício do TSE, Luiz Fux, analisou a petição na última sexta-feira, dia 11. Em sua decisão, o magistrado considerou a proximidade do fim do mandato e as peculiaridades do caso.

A decisão ainda será comunicada pelo TSE ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Posteriormente, caberá ao TRE notificar a Justiça Eleitoral de Taubaté para oficializar a troca na prefeitura.

Absolvido
No dia 25 de outubro, o TSE decidiu por 4 votos a 3, que as decisões anteriores seriam modificadas e que a cassação de Ortiz Junior está anulada.

O tucano deixou a prefeitura no dia 10 de agosto, após ter o seu mandato cassado pelas três instâncias da Justiça Eleitoral.

Desde essa data, o Palácio Bom Conselho está sendo comandado por Paulo Miranda (PP). Com a volta de Ortiz, ele voltará ao cargo de presidente da Câmara Municipal de Taubaté.