Evento gratuito debate a PEC 241 em Taubaté

Um dos temas mais discutido nas últimas semanas, a Proposta de Emenda Constitucional 241 (PEC 241), será tema da 5ª edição do Prosa, que acontece neste sábado, 5 de novembro, às 15h, no Solar da Viscondessa – C.D.P.H. Unitau.

A PEC 241 - que agora tramita no Senado como PEC 55 – é uma iniciativa do presidente Michel Temer (PMDB) para modificar a Constituição proposta, sob a justificativa de frear a trajetória de crescimento dos gastos públicos e tentar equilibrar as contas públicas. A ideia é fixar um limite anual para as despesas por até 20 anos, podendo ser revisto depois dos primeiros dez anos.

Na discussão sobre a PEC, há os que defendam, com argumentos de ser necessário conter o avanço da dívida pública, para estabilidade da economia, mesmo que nos primeiros anos seja difícil retomar o crescimento. Parte desse grupo e até mesmo políticos próximos ao presidente têm chamado de PEC do Futuro.

Por outro lado, grupos chamam de PEC do Fim do Mundo, com a perspectiva de que a medida diminuirá os investimentos em saúde e educação, congelará salários e diminuirá o número de concursos públicos. Estudantes de todo o país se mobilizaram e realizam ocupações como forma de protesto contra a Proposta de Emenda Constitucional.

Por conta da necessidade de mais informações sobre o assunto e da relevância do tema no cenário atual, a atual edição do Prosa discutirá argumentos favoráveis e contrários a PEC 241.

Para a discussão, profissionais e pesquisadores das diferentes áreas que envolvem a proposta elucidarão os principais argumentos contrários e favoráveis.

Na área econômica e tributária, principal campo onde está alicerçada a proposta, participará o Prof. Dr. Guilherme Santos Mello, graduado em Ciências Sociais pela USP, em Ciências Econômicas e mestrado em Economia Política pela PUC-SP e doutorado em Ciência Econômica pela Unicamp.

Graduada em Direito, a Profa. Dra. Andreia Maricado será outra convidada. Ela é especialista em Direito Tribuário, mestre e doutora em Direito e atualmente exerce a função de professora na Faculdade Anhanguera de Jacareí e de coordenadora do curso de especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) de São José dos Campos.

Nas áreas da saúde e da educação, principais campos influenciados pela PEC, estão convidados José Carlos Moraes (servidor público e gestor municipal de São José dos Campos, Caçapava e Jacareí, e Consultor do Ministério da Saúde) e a Professora do Instituto Federal de São Paulo, Msc. Julia Mattos (graduada e mestra em Letras pela Universidade Federal de São João Del Rei).

Além da prosa, o evento com um pocket show da banda Dom Pescoço, da zona rural de São José dos Campos. O repertório conta com música autoral, somada ao suingue, energia e psicodelia. Outra atração é a exposição de caricaturas com o artista Leandro Pereira dos Santos, que vem documentando artisticamente o Projeto do Coletivo Prosa desde 2013, cujo trabalho diversificado, abrange pinturas digitais, desenhos, caricaturas, entre outros.

O Solar da Viscondessa está localizado à Rua XV de Novembro, nº 996, no centro de Taubaté.