Multa por vandalismo em patrimônio público pode chegar a R$ 2 mil

Na sessão da última terça-feira, 29 de março, a Câmara de Taubaté aprovou o projeto de lei, de autoria do vereador Alexandre Vilela (PTB), que prevê advertência e multa para casos de vandalismo e depredação de patrimônio público.

De acordo com a proposta do parlamentar, o indivíduo que cometer algum desses atos será advertido e pagará multa de R$ 1 mil. No caso de vandalismo ou depredação contra monumento ou bem tombado, a multa será aplicada em dobro. Se as infrações forem cometidas por menores ou incapazes, responderão pelas penalidades de multas os pais ou responsáveis legais.

Foram aprovadas duas emendas de Vera Saba (PMB), uma fixando o valor da multa em seis UFMTs (Unidades Fiscais do Município), e outra retirando a reversão dos recursos para o Fundo Municipal de Cultura, que ainda não foi criado.

“É um projeto de extrema importância para um município que é capital nacional da literatura infantil, mas que tem prédios históricos abandonados, os quais viraram casas noturnas ou estacionamentos, e com isso a história vai se acabando”, disse Alexandre Vilela.

O parlamentar acrescentou que estátuas e monumentos existentes na cidade estão sendo destruídos, como a imagem do ator e cineasta Mazzaropi, por exemplo, da qual retiraram o cachimbo e picharam. “O prefeito se mostrou favorável à aplicação dessa lei, e a gente vê como um ganho gigantesco para a cidade, para preservar sua cultura e história.”

Douglas Carbonne (PCdoB) adicionou que o problema de pichação é recorrente nas escolas, mas diferenciou o grafite, “que é uma arte”. “É triste ver o patrimônio depredado, as pessoas precisam ter consciência que o patrimônio é nosso.”

O projeto de lei depende de sanção, pelo prefeito, para que entre em vigência.