Vereador pede retirada do ensino sobre orientação sexual das escolas

A Câmara de Taubaté aprovou na última segunda-feira, 27 de junho, um requerimento do vereador Noilton Ramos (PPS), pedindo à Secretaria de Educação a retirada, da grade curricular da rede pública, de qualquer menção sobre orientação sexual, “a fim de evitar o risco de ensinar às crianças e jovens conceitos equivocados sobre o assunto”.

Apesar da aprovação, o requerimento teve seis votos contrários. Dos oito vereadores que votaram favoráveis, alguns disseram ter optado pelo “sim” para garantir o direito de Noilton de ter explicações a respeito do questionamento, embora não concordassem com o teor.

“A família não foi uma lei feita por uma câmara municipal, é uma ideia de Deus, sagrada, e não podemos burlar o sagrado. Por mais que exista o livre-arbítrio das pessoas, precisa se respeitar o interesse da maioria”, disse Noilton.

O parlamentar ainda anexou ao requerimento, o folheto com desenhos ilustrando diferentes tipos de família, inclusive com cães e gatos, que foi usado como material de apoio em sala de aula na rede municipal.

“Animal de estimação, por mais que se considere como membro da minha família, não é. O animal é um ser que cuidamos. O Brasil é um país cristão, o Estado é laico, mas as pessoas não são. As pessoas participam de suas comunidades e igrejas, e isso precisa ser respeitado”, discorreu Noilton.

O vereador Carlos Peixoto (PTB) discordou do entendimento do colega de bancada. “Sou católico praticante, só que o Estado é laico, e eu não posso legislar apenas pela minha igreja. O primeiro ensinamento de Jesus é ‘ame a Deus sobre todas as coisas, e ao próximo como a si mesmo’. O próximo são todos, sem exceção. Tenho minhas convicções cristãs, mas aqui, na Câmara, temos que respeitar todas as ideias e opiniões.”

Para explicar que a ‘Câmara não pode perpetuar exemplos de discriminação e preconceito’, Douglas Carbonne (PCdoB) lembrou que adeptos de religiões africanas sofrem perseguições, citando o caso de uma criança agredida em São Paulo. “Um homem de lei tem que ser imparcial”, afirmou.

Já a vereadora Graça (PSD) concordou com o entendimento de Noilton sobre o fato de os animais de estimação não serem inseridos no conceito de família.

“Sou católica praticante e respeito todas as pessoas, independentemente de suas opções. A gente tem que respeitar todo ser humano, mas não é possível dizer que um animal faz parte de uma família.”

Direcionando o debate para a aprendizagem sobre orientação sexual, Pollyana Gama (PPS) demonstrou estudos comprovando queda na incidência de gravidez entre aquelas que estudam.

“Estudos do Governo do Estado mostram 104 mil casos de gravidez de mulheres que frequentam a escola e 309 mil casos para aquelas que estão fora da escola, isso sem falar nas doenças sexualmente transmissíveis, no abuso e violência sexual. A desinformação e a fragilidade da educação sexual são grandes problemas para o desenvolvimento dessas pessoas.”

O requerimento segue para o prefeito Ortiz Junior (PSDB), que tem 15 dias para prestar esclarecimentos.