No dia 24 a Câmara de Taubaté realizou a primeira oitiva da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Unitau. O primeiro depoimento foi da presidente da Funcabes (Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade), Maria Ângela Petrini.
A CPI foi criada a pedido do vereador Nunes Coelho (PRB), presidente da Comissão. Douglas Carbonne (PCdoB), relator da CPI, destacou que é uma reclamação dos funcionários a questão da cesta básica.
Na presidência da Funcabes desde junho de 2017, Maria Ângela afirmou que, na época, a principal reclamação era sobre a mudança do plano médico e a substituição dos vales por cartão. “As medidas ainda estão sendo tomadas, de forma mais suave e compartilhada. O medo era de perder o plano médico devido à transição”.
Antes de sua gestão, o valor da cesta básica era de R$ 100, mas, atualmente, após nova licitação, com contrato variável mensalmente, o valor passou para R$ 87. Outra mudança está na quantidade de cestas mensais, passou de 750 para 555. A diferença deve-se ao corte de servidores inativos. A presidente frisou que a prioridade para receber os benefícios são os aposentados por invalidez e os servidores.
Questionada pelo vereador Dentinho (PV) se houve alteração nos itens que compõem a cesta, Maria Ângela negou. A diferença foi motivada pela possibilidade do contrato ser flexível, segundo ela.
O parlamentar solicitou as notas fiscais de compras das cestas básicas dos últimos 12 meses e o nome das demais empresas que participaram da licitação do plano de saúde, e a presidente respondeu que houve três chamamentos para a licitação, mas apenas a Santa Casa de São José dos Campos participou.
Sobre o plano odontológico, Maria Ângela disse que não chegou até ela nenhuma reclamação.
Nunes Coelho questionou o que foi feito com as cestas básicas que sobraram, uma vez que houve diminuição no número de cestas compradas por mês. Maria Ângela afirmou que não sabe como era o gerenciamento até então, mas, quando assumiu o cargo, redistribuiu as cestas, deixando margem de 10%.
Vivi da Rádio (PSC) ressaltou que de janeiro a setembro de 2016 a inflação era de 6,5%, e agora é de 2,5%, por isso, “o dinheiro deveria estar sobrando, e não precisaria da suplementação para fornecer a cesta de novembro”. A presidente da Funcabes esclareceu que o auxílio doença gasta quase 84% do orçamento e a cesta básica apenas 5%, por esse motivo, se comprar a cesta, faltará dinheiro para o auxílio transporte e plano médico. “Precisa da suplementação para fechar todos os benefícios.”
Boanerge (PTB) questionou se foi feita alguma auditoria quando Maria Ângela assumiu o cargo. Ela afirmou que todas as contas da Fundação foram aprovadas e que foi realizada auditoria em 2016, por uma empresa de Bauru.
Douglas Carbonne perguntou se, quando foi feito o reenquadramento, existia alguém que tinha salário mais alto e pagava valor mais baixo no plano médico. A presidente afirmou que sim, pois o último valor tinha sido estipulado há quatro anos e não havia sido alterado.
Questionada sobre as propriedades da fundação, Maria Ângela Petrini disse não conhecer o terreno de Natividade da Serra, mas existe a ideia de tornar o local de preservação ambiental.
Participaram da CPI os vereadores Guará Filho (PR), Jessé Silva (SD) e Diego Fonseca (PSDB).
