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Câmara tem sessão turbulenta e votação do Escola Sem Partido é adiada


Galeria da Casa estava dividida em grupos pró e contra o projeto; vereadores tiveram discussões acaloradas no plenário

Câmara tem sessão turbulenta e votação do Escola Sem Partido é adiada Galeria já havia ficado cheia na audiência sobre o projeto, realizada no dia 27 de outubro (Foto: Divulgação/CMT)
Publicado em 07/11/2017 11h35
por redação/Guia Taubaté

A Câmara de Taubaté iniciou nesta segunda-feira, 6 de novembro, a discussão do projeto Escola Sem Partido, apresentado pelo vereador Noilton Ramos (PPS). A sessão foi marcada por confusão no plenário e nas galerias da Casa.

Durante seis horas, os trabalhos foram marcados por intensos bate-bocas, tanto entre vereadores, quanto pelo público presente. Os populares estavam divididos, sendo de um lado professores e contrários ao texto, e de outro um grupo de direita e favoráveis ao projeto.

A sessão foi suspensa em dois momentos e a Polícia Militar precisou ser acionada para conter os ânimos do público.

Os vereadores contrários ao projeto pediram mais uma audiência para debater o assunto. Segundo o grupo, encabeçado por João Vidal (PSB) e Douglas Carbonne (PCdoB), a primeira audiência realizada no dia 27 de outubro foi parcial e contou com apenas um convidado contrário ao texto.

O presidente da Câmara, Diego Fonseca (PSDB), lembrou que o projeto está desde maio em pauta e que os sete meses seriam suficientes para discussão.

Apesar da contestação de vereadores à favor do Escola Sem Partido, uma nova audiência deve acontecer na Câmara na próxima sexta-feira, dia 10, às 19h. A primeira votação do projeto ficou para a próxima segunda-feira, dia 13.

Tumulto e discussões
A sessão teve início por volta das 17h e precisou ser encerrada às 21h, seguindo o regimento da Casa.

Os populares na galeria se revezavam entre vaias, gritos e cantos. Do lado dos grupos de direita, cartazes diziam que a educação é da família e exibiam camisas do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC). Até uma foto de Carlos Alberto Brilhante Ulstra, antigo chefe do DOI-Codi chegou a ser exibido durante a sessão.

As discussões do público se estendiam até o plenário. Os vereadores contrários ao projeto pediam por uma nova audiência, enquanto os parlamentares favoráveis ao texto contestavam. João Vidal (PSB) argumentou que eram necessários novos debates e de mais tempo para a votação. A vereadora Vivi da Rádio (PSC) usou seu tempo na tribuna para questionar o posicionamento de Vidal e lembrou que o vereador não estava presente na audiência realizada no dia 27 de outubro.

O pedido de Douglas Carbonne, por mais dez sessões antes da votação, entrou em votação e a maioria dos parlamentares foram contrários.

São eles: Alexandre Vilela (PTB), Boanerge dos Santos (PTB), Dentinho (PV), Gorete Toledo (DEM), Guará Filho (PR), Jessé Silva (SD), Graça (PSD), Noilton Ramos (PPS), Nunes Coelho (PRB), Bobi (PV), Vivi da Rádio (PSC) e Fião Madrid (PSDB).

Já os vereadores favoráveis ao adiamento foram Douglas Carbonne (PCdoB), João Vidal (PSB), Loreny (PPS), Neneca (PDT), Orestes Vanone (PV) e Digão (PSDB). Presidente da Câmara, Diego Fonseca (PSDB) só votaria em caso de empate.

A votação contrária ao adiamento serviu como uma prévia da votação sobre o projeto. Para aprovar o texto, são necessários 10 votos. Dos seis que votaram pelo adiamento, Vanone afirmou que pretende ser favorável ao Escola Sem Partido.

Emendas e Comissão de Justiça
A vereadora Graça, que integra a Comissão de Educação, havia apresentado seis emendas na véspera da primeira discussão sobre o Escola Sem Partido. Um dos pontos retirados pela vereadora era considerado “fundamental” pelos defensores do projeto – o que exigia a afixação de cartazes em escolas para informar os professores sobre os seus “deveres”.

Depois de ser criticada por grupos de direita, a parlamentar voltou atrás neste e em mais um ponto do texto.  Chamada de esquerdista pelo grupo MBL Taubaté, Graça reagiu e, ao subir à tribuna com a camiseta “Conservadores – Direita Taubaté”, afirmou ser de direita.

Outro ponto positivo para o grupo favorável ao Escola Sem Partido foi a derrubada do parecer da Comissão de Justiça, que apontava inconstitucionalidade no texto.

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