Um tema polêmico no Brasil ganhou destaque na Câmara de Taubaté, na última semana. Uma audiência na Casa debateu o programa “Escola Sem Partido”, projeto de lei de autoria do vereador Noilton Ramos (PPS). A audiência foi presidida pela vereadora Vivi da Rádio (PSC) e contou com momentos tensos entre vereadores e populares presentes.
O parlamentar autor do projeto explicou que o objetivo é educar estudantes sobre o direito que eles têm de não serem doutrinados por seus professores sobre questões que ele classifica como político-partidária, ideológica, religiosa e moral. Para Noilton, a doutrinação pode ofender a liberdade de consciência do estudante, afronta a neutralidade política e ideológica e ameaça o regime democrático, desequilibrando a política em favor de um ideal partidário.
Representando o Centro Acadêmico do Departamento de Ciências Sociais e Letras da Unitau, Mateus Gabriel argumentou que a escola deve ser espaço de amplo debate para formar o cidadão. “Formar um cidadão não é ideologia de esquerda ou de direita, cidadania é compreendida por participação social e política, assim como o exercício de direitos e deveres político, civil e social.”
O deputado estadual Márcio Camargo (PSC) defendeu que não se deve ter política partidária em sala de aula. “A política é muito importante. Fazemos política no dia a dia, as crianças se unem aos irmãos para conquistar algo do pai. A política sadia e bem feita é um instrumento muito bom para ajudar as pessoas. Nós somos contra a doutrinação em sala de aula pelo professor.”
Representando o idealizador do projeto, advogado Miguel Nagib, Letícia Aguiar explicou os direitos e deveres dos alunos. “O Escola Sem Partido objetiva ampliar a discussão de temas como política e fatos históricos. Escola sem partido não é escola sem político, e isso precisa ficar claro. O que existe atualmente é a influência realizada por alguns professores para que seus alunos pensem como ele pensa, e agir assim demonstra que o professor não está sendo democrático.”
Durante a audiência, o vereador Douglas Carbonne (PCdoB) questionou sobre a falta de oportunidade para pessoas contrárias ao projeto. “Eu queria ouvir o contraponto dessa audiência pública. Estou vendo seguidamente o ponto de vista [à favor] e isso é doutrinar. Com todo o respeito, eu preciso ouvir o contraponto e nessa mesa só tem um ponto de vista. Essa Casa é democrática, tem que se respeitar os dois pontos de vista e o que não está acontecendo nesta audiência pública.” A presidente da Mesa chegou a citar o representante do CA do Departamento de Letras da Unitau. “O Mateus foi o único opositor que nos procurou para pedir a fala e estar na mesa”, afirmou Vivi.
Alguns populares que estavam na Câmara utilizaram a tribuna para exporem suas opiniões. O momento gerou confusão e a vereadora Vivi solicitou a presença da Polícia Militar para colocar ordem e dar sequência à audiência.
Por fim, os vereadores Boanerge (PTB), Diego Fonseca (PSDB), Douglas Carbonne (PCdoB), Jessé Silva (SD), Loreny (PPS) e Rodson Lima “Bobi” (PV) falaram na tribuna sobre suas posições.
