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Processo pede indenização de Boanerge por danos morais a motoristas


Ação na área cível foi ajuizada por grupo de 17 servidores da Câmara e tem como base declarações do vereador

Processo pede indenização de Boanerge por danos morais a motoristas Boanerge foi eleito presidente da Câmara para o biênio 2019-2020 (Foto: Reprodução/ Facebook)
Publicado em 07/02/2019 13h01
por Mário Pereira

Menos de uma semana após entrar com pedido de cassação do atual presidente da Câmara de Taubaté, Boanerge (PTB), três advogados ajuizaram nova ação contra o vereador. Os juristas pedem indenização no valor de um salário mínimo para 17 motoristas do Legislativo, por danos morais. A ação foi feita em nome dos servidores e assinada pelos advogados.

Assim como a representação protocolada na Câmara, a ação tem como base uma entrevista concedida pelo parlamentar ao jornal O Vale, em dezembro de 2018, quando ainda não havia assumido a presidência da Casa.

Na oportunidade, ao falar sobre a redução da frota de veículos da Câmara, o vereador utilizou termos genéricos para denunciar práticas irregulares de motoristas, como: “Temos aqui mais de 20 motoristas, um trombando com o outro” e “Sai aqui agora e vê onde estão os motoristas. Está todo mundo na rua, resolvendo problema particular”.

Por meio da ação, os motoristas falam em “perseguição” por parte de Boanerge, que pretende encaminhar 13 motoristas para a Prefeitura, por meio de convênio, para diminuir as despesas do Legislativo de Taubaté. No texto, os advogados falam em “depreciação da honra” dos motoristas nas alegações do vereador.

Além da entrevista ao jornal, o pedido de indenização usa outra declaração do parlamentar. Em vídeo gravado e publicado em uma rede social no dia 18 de janeiro, o presidente da Câmara afirma não concordar com “as coisas que estava vendo aqui [na Câmara]” e que em dois anos como vereador tinham “umas coisas erradas que via”.

Falta de transparência
A ação também alega “falta de transparência” do processo de convênio entre Executivo e Legislativo que, além de ceder os servidores, transfere 12 veículos para a Prefeitura. Segundo os advogados, os motoristas não têm ciência “de nada do que está sendo elaborado pela Presidência da Câmara Municipal”.

Os juristas ainda destacam que as informações obtidas pelos motoristas são “através da mídia ou das conversas de corredores da Câmara”, o que tem causado “temor e aflição” por parte dos servidores.

Outro lado
O Guia Taubaté tentou entrar em contato com o vereador Boanerge, mas não obteve sucesso até a conclusão da reportagem.

Corte de gastos
Em seu primeiro mandato como vereador, Boanerge foi eleito, em dezembro do ano passado, presidente da Câmara para o biênio 2019-2020. Logo ao assumir, o parlamentar declarou o desejo de economizar R$ 1 milhão por ano em gastos. Entre as medidas tomadas logo no primeiro mês de mandato, está a transferência de 12 veículos e 13 motoristas à Prefeitura Municipal.

Com a medida, ficaram disponíveis oito automóveis e oito motoristas para uso compartilhado dos vereadores. Além de Boanerge, Guará Filho (PR) e Loreny (PPS) abriram mão da utilização de carro e motorista, para eles e seus assessores.

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