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Secretário nega irregularidades em PPP e reconhece polêmica em taxa de luz


Titular da pasta de Serviços Públicos, Alexandre Magno classifica relação com empresa como “mais transparente possível”

Secretário nega irregularidades em PPP e reconhece polêmica em taxa de luz Alexandre Magno foi convocado a requerimento da vereadora Loreny (em destaque) (Foto: Heloisa Costa/ CMT)
Publicado em 05/08/2019 16h40
por redação/ Guia Taubaté

Uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (5), na Câmara de Taubaté, reuniu vereadores para ouvirem o secretário de Serviços Públicos da cidade, Alexandre Magno, sobre possíveis ilegalidades em contrato com a EcoTaubaté, feito entre a prefeitura por meio de PPP (Parceria Público-Privada). Ele foi convocado a requerimento da vereadora Loreny (Cidadania) para prestar informações sobre a PPP e a CIP (Contribuição para Iluminação Pública).

“A relação com a EcoTaubaté é a mais transparente possível, a gente interfere o mínimo em relação à contratação de funcionários. A empresa cumpre muito mais do que a gente precisa, em 30 dias conseguiu mobilizar caminhões, pessoas, é um grupo sólido, e a gente tem relação muito ética”, respondeu o secretário.

Alexandre Magno destacou alguns números conquistados pela PPP, que custa mensalmente cerca de R$ 5,7 milhões. “Temos uma frota de 145 veículos e equipamentos, 461 funcionários, rastreamento dos veículos que fazem a coleta de resíduo domiciliar, renovação da frota, coleta de 314 toneladas de resíduo domiciliar, tratamento de 64 toneladas de resíduo hospitalar, aprovação da Cetesb para construção de estação de tratamento de chorume, coleta seletiva em torno de 10 toneladas diárias.

“Tínhamos o custo de R$ 2 milhões em contratos de limpeza e manutenção, além do custo com pessoal, chegando a mais de R$ 3 milhões por mês. Optou-se pela PPP, que é um mecanismo importante para os municípios, oferece com mais agilidade e a reposição imediata de equipamentos”, comparou Alexandre Magno.

Já em relação à CIP, o secretário reconheceu que foi polêmica a criação da taxa e que deixou de enviar os relatórios para a Câmara, como determina uma Lei de 2014. No entanto, ele avaliou que essas informações são apresentadas quadrimestralmente, durante a audiência de prestação de contas à Câmara. De acordo com Magno, essa taxa é utilizada para arcar com os custos de manutenção da iluminação pública, pagamento de financiamento, com, por exemplo, o Desenvolve SP, gastos com combustível e pessoas nessa atividade e expansão do sistema. “É uma arrecadação de extrema importância para a cidade, se não tivesse, estaríamos com a situação de segurança pública muito grave.”

Além de Alexandre Magno e Loreny, participaram da reunião os vereadores João Vidal (PSB), Orestes Vanone (PV), Bobi (PV) e Vivi da Rádio (PSC).

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